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Resolução CFDD nº 26 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Dispõe sobre a apresentação de carta-consulta e trâmite de procedimento administrativo do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e dá outras providências.

Resolução CFP nº 4 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia das 5ª, 14ª Regiões para o Exercício de 2011.

Resolução CJF nº 142 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Altera dispositivos da Resolução nº 5, de 14 de março de 2008, alterada pela Resolução nº 120, de 6 de outubro de 2010.

Resolução CJF nº 141 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Regulamenta a averbação de tempo de serviço dos servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução SE/CMED nº 2 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Expede recomendação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Resolução ANA nº 52 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Aprova o regulamento de Audiências Públicas da Agência Nacional de Águas.

Resolução SE/CMED nº 1 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 9 mar 2011

Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos a ocorrer em 31 de março de 2011.

Resolução CONAMA nº 429 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Dispõe sobre a metodologia de recuperação das Áreas de Preservação Permanente - APPs.

Resolução CFP nº 5 de 27/02/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Cria o Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região, fixa novas jurisdições e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 8 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Define prazo aos municípios do grupo III para correção das obras não aprovadas e não arquivadas e envio ao FNDE para análise das propostas de implantação das unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e quadras escolares poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Resolução DC/ANVISA nº 8 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Prorroga o prazo de início da vigência da 5ª Edição da Farmacopéia Brasileira.

Resolução CD/FNDE nº 7 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Informa os municípios do grupo III a serem contemplados na primeira chamada com unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e com quadras escolares poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Resolução CGSN nº 84 DE 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Altera a Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009.

Resolução BACEN nº 3952 DE 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Autoriza a prorrogação dos prazos de vencimento das operações de EGF de arroz.

Resolução BACEN nº 3.951 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Estende os períodos de formalização das composições de dívidas de hortifruticultores, suas cooperativas e empresas de produção hortifrutícolas, e o de contratação da linha emergencial de crédito destinada a agricultores familiares com empreendimentos afetados por seca na região do semiárido dos estados do Nordeste e de Minas Gerais.

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