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Resolução CAMEX nº 12 DE 14/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Altera para 2% (dois por cento), até 30 de junho de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica, na condição de Ex-tarifários, e dá outras providências

Resolução CAMEX nº 11 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Altera para 2% (dois por cento), até 30 de junho de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 10 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Institui, no âmbito do Comitê Executivo de Gestão da CAMEX - GECEX, o Grupo Técnico de Acompanhamento da Resolução GMC nº 08/08 - GTAR-08, com o objetivo de examinar propostas de redução temporária da Tarifa Externa Comum - TEC, em caráter excepcional, para garantir o abastecimento normal e fluido de produtos no MERCOSUL.

Resolução STF nº 457 de 11/03/2011

Determina devolução de petições insuficientemente identificadas.

Resolução CD/FNDE nº 11 de 11/03/2011

Federal - Publicado em 14 mar 2011

Informa os municípios dos grupos I e II a serem contemplados na segunda chamada com unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e com quadras escolares poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Resolução CEB/CNE nº 1 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Fixa normas de funcionamento das unidades de Educação Infantil ligadas à Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações.

Resolução CD/FNDE nº 10 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Altera a Resolução nº 60, de 20 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a educação básica.

Resolução BACEN nº 3955 DE 10/03/2011

Federal - Publicado em 10 mar 2011

Amplia o limite, altera a distribuição de recursos e modifica condições para a concessão de financiamentos descritos na Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009, que estabelece condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União, destinados à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica.

Resolução CGSN nº 85 DE 09/03/2011

Federal - Publicado em 10 mar 2011

Altera a Resolução CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007.

Resolução SE/CMED nº 4 de 09/03/2011

Federal - Publicado em 14 mar 2011

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante - PF e do Preço Máximo ao Consumidor - PMC dos medicamentos em 31 de março de 2011, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.

Resolução CFO nº 108 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Altera a denominação da especialidade de Saúde Coletiva.

Resolução CFP nº 7 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Cria o Prêmio Profissional DEMOCRACIA E CIDADANIA PLENA DAS MULHERES.

Resolução CS-IFET-Fluminense nº 4 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

Resolução CS/IFET-Fluminense nº 4 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

Resolução CIT nº 2 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Dispõe o processo e metodologia de pactuação da revisão da Norma Operacional do Sistema Único de Assistência Social - NOB SUAS 2005.

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