Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2011

Exibindo: 1800 normas.

Resolução CNPC nº 2 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Altera os arts. 3º, 4º e 5º da Resolução CGPC nº 23, de 6 de dezembro de 2006, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na divulgação de informações aos participantes e assistidos dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram, e dá outras providências.

Resolução CNPC nº 1 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Altera os Anexos B e C da Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009 , que dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, revoga a Resolução nº 11, de 30 de novembro de 1995.

Resolução CIT nº 1 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Dispõe sobre prazos e procedimentos para demonstração da efetiva implementação e prestação dos serviços por parte dos Municípios e Distrito Federal que realizaram aceite dos recursos do cofinanciamento federal de serviços socioassistenciais nos anos de 2009 e 2010.

Resolução CD/FNDE nº 9 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Estabelece os procedimentos a serem adotados para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços, com os repasses efetuados à custa do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), pelas Unidades Executoras Próprias (UEx) e entidades qualificadas como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público que ministram educação especial, denominadas de Entidades Mantenedoras (EM), de que trata o inciso I, § 2º, do art. 22 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

Resolução SE/CMED nº 3 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 9 mar 2011

Dispõe sobre o Coeficiente de Adequação de Preços - CAP, a sua aplicação, a nova forma de cálculo devido à mudança de metodologia adotada pela Organização das Nações Unidas - ONU, e sobre o Preço Máximo de Venda ao Governo - PMVG.

Resolução INSS nº 141 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios aos beneficiários e ao INSS.

Resolução ANP nº 14 DE 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Altera o caput do art. 3º e o art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Resolução ANAC nº 185 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 39.

Resolução ANAC nº 184 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 01.

Resolução CFB nº 116 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova a Proposta Orçamentária do Exercício Financeiro de 2011, do Conselho Regional de Biblioteconomia da 13ª Região.

Resolução CFBio nº 246 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03 (RS, SC), para o mandato de 11 de junho de 2011 a 10 de junho de 2015.

Resolução CS/MPF nº 112 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Dispõe sobre a eleição dos Membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista tríplice para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.

Resolução CSMPF nº 111 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Dispõe sobre eleição dos Membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista sêxtupla para a composição do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais.

Resolução CAMEX nº 8 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aplica direito antidumping definitivo, sob a forma de alíquota específica fixa, às importações brasileiras de objetos de mesa, de vidro, originárias da República Argentina, República da Indonésia e República Popular da China, comumente classificadas no item 7013.49.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

Resolução CODEFAT nº 663 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »