O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 63 do Regimento Interno, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 567, DE 17 DE AGOSTO DE 2009, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 393ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de fevereiro de 2011, com fundamento nos arts. 4º e 12, I e II, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 e arts. 31 a 35 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,

Resolveu:

Aprovar o regulamento de Audiências Públicas da Agência Nacional de Águas, nos termos dessa deliberação.

O inteiro teor da Resolução, bem como as demais informações pertinentes estarão disponíveis no site www.ana.gov.br.

VICENTE ANDREU