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Resolução CONDEL/FCO nº 436 DE 08/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - 1º Semestre de 2011.

Resolução CNSP nº 248 DE 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Altera o art. 7º da Resolução CNSP nº 173, de 17 de dezembro de 2007 .

Resolução CFO nº 113 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Altera a redação do art. 19 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução CFC nº 1.372 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Dispõe sobre o Registro Profissional dos contadores e técnicos em contabilidade.

Resolução CFC nº 1.371 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Dispõe sobre o Registro das Entidades Empresariais de Contabilidade.

Resolução CFC nº 1370 DE 08/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade.

Resolução CONFEF nº 222 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Dispõe sobre a anuidade devida ao Sistema CONFEF/CREFs.

Resolução CAMEX nº 96 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução COFECON nº 1.865 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Aprova o procedimento eleitoral do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Economia, revoga a Resolução nº 1.833/2010 , a Resolução nº 1.844/2011 e demais disposições em contrário.

Resolução COFECON nº 1.864 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Promover a fusão do Conselho Regional de Economia da 27ª Região - RR ao Conselho Regional de Economia da 13ª Região - AM.

Resolução COFECON nº 1.863 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Procede alterações na Resolução nº 1.860 de 08 de novembro de 2011.

Resolução ANCINE nº 23 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Torna pública as deliberações que especifica do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual, conforme disposto no Relatório CGFSAº 01/2011.

Resolução ANP nº 67 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Dispõe sobre as definições para fins de aquisição de etanol anidro combustível, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 66 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Prorroga o prazo para adequação às Resoluções da Diretoria Colegiada nº 63, de 18 de dezembro de 2009 e nº 64 de 18 de dezembro de 2009 .

Resolução ANP nº 66 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Altera a Portaria ANP nº 29 de 1999 , que estabelece a regulamentação da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, bio-diesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos e Resolução ANP nº 43 de 2009 , que estabelece os requisitos para cadastramento de fornecedor, comercialização e envio de dados de etanol combustível à ANP.

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