O Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971;

Considerando a necessidade de se atualizar o valor constante da Resolução CFP nº 006/2002, bem como da tabela presente no Anexo I da Resolução CFP nº 17/2003, alterada pela Resolução CFP nº 007/2005;

Considerando decisão deste Plenário em sessão realizada no dia 26 de novembro de 2010,

Resolve:

Art. 1º Alterar o valor do jetom a ser pago pelo Conselho Federal de Psicologia, que passa a ter o valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais).

Art. 2º Alterar o valor da diária e da ajuda de custo a serem pagas pelo Conselho Federal de Psicologia aos conselheiros, empregados, prestadores de serviço e convidados, cuja tabela constante do Anexo I da Resolução CFP nº 017/2003 passa a ter os seguintes valores:

Art. 3º Esta Resolução terá efeitos a partir da data de sua assinatura.

HUMBERTO COTA VERONA

Conselheiro-Presidente