Resolução STF nº 430 de 17/05/2010

Norma Federal

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Notas:

1) Revogada pela Resolução STF nº 435, de 05.08.2010, DJe STF 10.08.2010.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Presidente do Supremo Tribunal Federal, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, I, do Regimento Interno, e o constante do Processo nº 340.442/2010,

Resolve:

Art. 1º O quantitativo dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria e sua distribuição pelas Unidades da estrutura orgânica do Supremo Tribunal Federal passam a vigorar na forma dos Anexos I e II.

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 429, de 7 de maio de 2010.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro CEZAR PELUSO

ANEXO I
(RESOLUÇÃO Nº 430, DE 17.05.2010)

CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS

GRUPO NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
DIREÇÃO E CHEFIA  CJ-4  Diretor-Geral da Secretaria 167 
CJ-4  Secretário-Geral da Presidência  
CJ-3  Secretário  11  
CJ-3  Chefe de Gabinete da Presidência   
CJ-3  Chefe de Gabinete de Ministro 10  
CJ-3  Assessor-Chefe   
CJ-2  Coordenador  33  
CJ-1  Presidente da CPL   
FC-06  Chefe de Seção  104  

GRUPO NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
ASSESSORAMENTO E ASSISTÊNCIA  CJ-3  Assessor da Presidência 404 
CJ-3  Assessor da Vice-Presidência  
CJ-3  Assessor de Ministro 50  
CJ-3  Assessor Jurídico   
CJ-2  Assessor II   
CJ-1  Assessor I  10  
CJ-1  Assistente Judiciário  20  
FC-06  Oficial de Gabinete 13  
FC-06  Assistente VI   
FC-05  Assistente V   
FC-04  Assistente IV  39  
FC-03  Assistente III  45  
FC-02  Assistente II  105  
FC-01  Assistente I  98  

ANEXO II
(RESOLUÇÃO Nº 430, DE 17.05.2010)

LOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
Gabinete da Presidência  CJ-3  Chefe de Gabinete da Presidência 22 
CJ-3  Assessor da Presidência  
FC-06  Oficial de Gabinete   
FC-06  Assistente VI   
FC-04  Assistente IV   
FC-03  Assistente III   
FC-02  Assistente II   
FC-01  Assistente I   
Gabinete do Secretário-Geral da Presidência  CJ-4  Secretário-Geral da Presidência  
CJ-02  Coordenador   
CJ-02  Assessor II   
FC-02  Assistente II   
Assessoria de Assuntos Internacionais CJ-3  Assessor-Chefe  
CJ-02  Assessor II   
Assessoria de Cerimonial  CJ-3  Assessor-Chefe  
FC-06  Assistente VI   
FC-04  Assistente IV   
Assessoria de Articulação Parlamentar CJ-3  Assessor-Chefe  
Central do Cidadão e Atendimento  CJ-3  Secretário  
FC-06  Chefe de Seção   
FC-06  Assistente VI   
FC-03  Assistente III   
FC-01  Assistente I   
Assessoria de Gestão Estratégica CJ-3  Assessor-Chefe  
CJ-2  Assessor II   
FC-05  Assistente V   
FC-04  Assistente IV   

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
Secretaria de Comunicação Social CJ-3  Secretário  17 
CJ-2  Coordenador   
CJ-1  Assessor I   
FC-06  Chefe de Seção   
FC-04  Assistente IV   
FC-03  Assistente III   
FC-02  Assistente II   
FC-01  Assistente I   
Secretaria Judiciária  CJ-3  Secretário  65 
CJ-2  Coordenador   
CJ-1  Assessor I   
FC-06  Chefe de Seção  12  
FC-04  Assistente IV   
FC-03  Assistente III  13  
FC-02  Assistente II   
FC-01  Assistente I  27  
Secretaria das Sessões  CJ-3  Secretário  25 
CJ-2  Coordenador   
CJ-1  Assessor I   
FC-06  Chefe de Seção   
FC-06  Assistente VI   
FC-03  Assistente III   
FC-02  Assistente II   
FC-01  Assistente I   
Secretaria de Controle Interno  CJ-3  Secretário  16 
CJ-2  Coordenador   
CJ-1  Assessor I   
FC-06  Chefe de Seção   
FC-04  Assistente IV   
FC-01  Assistente I   
Gabinete da Vice-Presidência  CJ-3  Assessor da Vice-Presidência  
CJ-1  Assessor I   
Gabinetes dos Ministros  CJ-3  Assessor de  50 170 
 Ministro    
CJ-3  Chefe de  10  
 Gabinete    
CJ-1  Assistente Judiciário  20  
FC-06  Oficial de Gabinete  10  
FC-04  Assistente IV  30  
FC-03  Assistente III  10  
FC-02  Assistente II  30  
FC-01  Assistente I  10  
Gabinete do Diretor-Geral CJ-4  Diretor-Geral da Secretaria 
CJ-2  Coordenador   
CJ-1  Assessor I   
FC-04  Assistente IV   
FC-03  Assistente III   
Assessoria Jurídica  CJ-3  Assessor-Chefe  
CJ-3  Assessor Jurídico   
FC-06  Assistente VI   
Secretaria de Segurança  CJ-3  Secretário  16 
CJ-2  Coordenador   
FC-06  Chefe de Seção   
FC-06  Assistente VI   
FC-02  Assistente II   
Secretaria de Documentação CJ-3  Secretário  56 
CJ-2  Coordenador   
CJ-1  Assessor I   
FC-06  Chefe de Seção  18  
FC-03  Assistente III   
FC-02  Assistente II  15  
FC-01  Assistente I  13  
Secretaria de Administração e Finanças  CJ-3  Secretário  50 
CJ-2  Coordenador   
CJ-1  Presidente da CPL   
CJ-1  Assessor I   
FC-06  Chefe de Seção  19  
FC-05  Assistente V   
FC-03  Assistente III   
FC-02  Assistente II  18  
FC-01  Assistente I   

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
Secretaria de Recursos Humanos  CJ-3  Secretário  34 
CJ-2  Coordenador   
CJ-1  Assessor I   
FC-06  Chefe de Seção  12  
FC-02  Assistente II   
FC-01  Assistente I  13  
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde  CJ-3  Secretário  19 
CJ-2  Coordenador   
FC-06  Chefe de Seção   
FC-01  Assistente I   
Secretaria de Tecnologia da Informação  CJ-3  Secretário  47 
CJ-2  Coordenador   
CJ-1  Assessor I   
FC-06  Chefe de Seção  17  
FC-02  Assistente II  15  
FC-01  Assistente I  10  
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