Resolução STF nº 430 de 17/05/2010

Norma Federal

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Notas:

1) Revogada pela Resolução STF nº 435, de 05.08.2010, DJe STF 10.08.2010.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Presidente do Supremo Tribunal Federal, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, I, do Regimento Interno, e o constante do Processo nº 340.442/2010,

Resolve:

Art. 1º O quantitativo dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria e sua distribuição pelas Unidades da estrutura orgânica do Supremo Tribunal Federal passam a vigorar na forma dos Anexos I e II.

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 429, de 7 de maio de 2010.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro CEZAR PELUSO

ANEXO I
(RESOLUÇÃO Nº 430, DE 17.05.2010)

CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS

GRUPO NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
DIREÇÃO E CHEFIA  CJ-4  Diretor-Geral da Secretaria 1 167 
CJ-4  Secretário-Geral da Presidência 1  
CJ-3  Secretário  11  
CJ-3  Chefe de Gabinete da Presidência  1  
CJ-3  Chefe de Gabinete de Ministro 10  
CJ-3  Assessor-Chefe  5  
CJ-2  Coordenador  33  
CJ-1  Presidente da CPL  1  
FC-06  Chefe de Seção  104  

GRUPO NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
ASSESSORAMENTO E ASSISTÊNCIA  CJ-3  Assessor da Presidência 7 404 
CJ-3  Assessor da Vice-Presidência 1  
CJ-3  Assessor de Ministro 50  
CJ-3  Assessor Jurídico  1  
CJ-2  Assessor II  4  
CJ-1  Assessor I  10  
CJ-1  Assistente Judiciário  20  
FC-06  Oficial de Gabinete 13  
FC-06  Assistente VI  7  
FC-05  Assistente V  4  
FC-04  Assistente IV  39  
FC-03  Assistente III  45  
FC-02  Assistente II  105  
FC-01  Assistente I  98  

ANEXO II
(RESOLUÇÃO Nº 430, DE 17.05.2010)

LOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
Gabinete da Presidência  CJ-3  Chefe de Gabinete da Presidência 1 22 
CJ-3  Assessor da Presidência 7  
FC-06  Oficial de Gabinete  3  
FC-06  Assistente VI  1  
FC-04  Assistente IV  2  
FC-03  Assistente III  3  
FC-02  Assistente II  1  
FC-01  Assistente I  4  
Gabinete do Secretário-Geral da Presidência  CJ-4  Secretário-Geral da Presidência  1 4 
CJ-02  Coordenador  1  
CJ-02  Assessor II  1  
FC-02  Assistente II  1  
Assessoria de Assuntos Internacionais CJ-3  Assessor-Chefe  1 2 
CJ-02  Assessor II  1  
Assessoria de Cerimonial  CJ-3  Assessor-Chefe  1 3 
FC-06  Assistente VI  1  
FC-04  Assistente IV  1  
Assessoria de Articulação Parlamentar CJ-3  Assessor-Chefe  1 1 
Central do Cidadão e Atendimento  CJ-3  Secretário  1 8 
FC-06  Chefe de Seção  2  
FC-06  Assistente VI  1  
FC-03  Assistente III  3  
FC-01  Assistente I  1  
Assessoria de Gestão Estratégica CJ-3  Assessor-Chefe  1 6 
CJ-2  Assessor II  2  
FC-05  Assistente V  2  
FC-04  Assistente IV  1  

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
Secretaria de Comunicação Social CJ-3  Secretário  1 17 
CJ-2  Coordenador  3  
CJ-1  Assessor I  1  
FC-06  Chefe de Seção  2  
FC-04  Assistente IV  2  
FC-03  Assistente III  4  
FC-02  Assistente II  3  
FC-01  Assistente I  1  
Secretaria Judiciária  CJ-3  Secretário  1 65 
CJ-2  Coordenador  5  
CJ-1  Assessor I  1  
FC-06  Chefe de Seção  12  
FC-04  Assistente IV  1  
FC-03  Assistente III  13  
FC-02  Assistente II  5  
FC-01  Assistente I  27  
Secretaria das Sessões  CJ-3  Secretário  1 25 
CJ-2  Coordenador  3  
CJ-1  Assessor I  1  
FC-06  Chefe de Seção  4  
FC-06  Assistente VI  1  
FC-03  Assistente III  6  
FC-02  Assistente II  6  
FC-01  Assistente I  3  
Secretaria de Controle Interno  CJ-3  Secretário  1 16 
CJ-2  Coordenador  2  
CJ-1  Assessor I  1  
FC-06  Chefe de Seção  5  
FC-04  Assistente IV  1  
FC-01  Assistente I  6  
Gabinete da Vice-Presidência  CJ-3  Assessor da Vice-Presidência  1 2 
CJ-1  Assessor I  1  
Gabinetes dos Ministros  CJ-3  Assessor de  50 170 
 Ministro    
CJ-3  Chefe de  10  
 Gabinete    
CJ-1  Assistente Judiciário  20  
FC-06  Oficial de Gabinete  10  
FC-04  Assistente IV  30  
FC-03  Assistente III  10  
FC-02  Assistente II  30  
FC-01  Assistente I  10  
Gabinete do Diretor-Geral CJ-4  Diretor-Geral da Secretaria 1 5 
CJ-2  Coordenador  1  
CJ-1  Assessor I  1  
FC-04  Assistente IV  1  
FC-03  Assistente III  1  
Assessoria Jurídica  CJ-3  Assessor-Chefe  1 4 
CJ-3  Assessor Jurídico  1  
FC-06  Assistente VI  2  
Secretaria de Segurança  CJ-3  Secretário  1 16 
CJ-2  Coordenador  2  
FC-06  Chefe de Seção  5  
FC-06  Assistente VI  1  
FC-02  Assistente II  7  
Secretaria de Documentação CJ-3  Secretário  1 56 
CJ-2  Coordenador  5  
CJ-1  Assessor I  1  
FC-06  Chefe de Seção  18  
FC-03  Assistente III  3  
FC-02  Assistente II  15  
FC-01  Assistente I  13  
Secretaria de Administração e Finanças  CJ-3  Secretário  1 50 
CJ-2  Coordenador  3  
CJ-1  Presidente da CPL  1  
CJ-1  Assessor I  1  
FC-06  Chefe de Seção  19  
FC-05  Assistente V  2  
FC-03  Assistente III  3  
FC-02  Assistente II  18  
FC-01  Assistente I  2  

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
Secretaria de Recursos Humanos  CJ-3  Secretário  1 34 
CJ-2  Coordenador  3  
CJ-1  Assessor I  1  
FC-06  Chefe de Seção  12  
FC-02  Assistente II  4  
FC-01  Assistente I  13  
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde  CJ-3  Secretário  1 19 
CJ-2  Coordenador  2  
FC-06  Chefe de Seção  8  
FC-01  Assistente I  8  
Secretaria de Tecnologia da Informação  CJ-3  Secretário  1 47 
CJ-2  Coordenador  3  
CJ-1  Assessor I  1  
FC-06  Chefe de Seção  17  
FC-02  Assistente II  15  
FC-01  Assistente I  10  
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