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Exibindo: 1849 normas.

Resolução BACEN nº 3.893 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) a partir do ano agrícola 2010/2011.

Resolução BACEN nº 3892 DE 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Dispõe sobre o estabelecimento de alíquota de adicional do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para enquadramento de operações de custeio agrícola de citros e de pupunha.

Resolução BACEN nº 3.891 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Altera o inciso X do § 1º do art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e revoga a Resolução nº 3.802, de 28 de outubro de 2009.

Resolução BACEN nº 3.890 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Mantém, para a Safra 2010/2011, a excepcionalidade de substituição da documentação comprobatória de regularidade fundiária de que trata o item 18 da Seção 1 do Capítulo 2 do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução BACEN nº 3889 DE 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Institui Linha de Crédito Emergencial para agricultores familiares atingidos pelo excesso de chuvas e suas consequências em Alagoas e Pernambuco.

Resolução BACEN nº 3.888 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Autoriza a inclusão das parcelas das operações de crédito de investimento efetuadas com recursos do FAT/BNDES vencidas no período de 1º de janeiro de 2009 a 1º de março de 2010 entre as passíveis de prorrogação nas condições estabelecidas pela Resolução nº 3.772, de 26 de agosto de 2009.

Resolução BACEN nº 3.887 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

e 26 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Resolução SINAMOB nº 1 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Aprova o regimento interno do Comitê do Sistema Nacional de Mobilização (Comitê do SINAMOB) e dá outras providências.

Resolução ANAC nº 164 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Revoga a IAC 109-1001.

Resolução ANATEL/CD nº 543 DE 28/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Aprova o Regulamento para Certificação e Homologação de Sistemas Retificadores para Telecomunicações.

Resolução CNPS nº 1.318 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Recomenda ao Ministério da Previdência Social - MPS que em articulação com o Ministério da Fazenda - MF editem, no menor prazo possível, norma complementar para disciplinar a aplicação da Portaria Interministerial MPS-MF nº 333, de 29 de junho de 2010.

Resolução CAMEX nº 52 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Altera para 2% (dois por cento), por um período de 06 meses, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias descritas nos destaques tarifários (Ex) que específica.

Resolução DC/ANS nº 224 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Altera o art. 2º-A da Resolução Normativa - RN nº 173, de 10 de julho de 2008, que dispõe, em especial, sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS.

Resolução DC/ANS nº 223 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Dispõe sobre o programa de fiscalização pró-ativa e altera o regimento interno da ANS instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009.

Resolução ANVISA nº 3.512 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Inclui a cultura de cana-de-açúcar na monografia do ingrediente ativo C32 - CLETODIM, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

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