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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CFF nº 525 de 07/01/2010

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Mantém os valores das Resoluções 462, de 03 de maio de 2007 (DOU de 07.05.2007, seção 1, pág. 88) e 478, de 26 de junho de 2008 (DOU de 30.06.2008, seção 1, pag. 126) em cumprimento aos termos do acórdão 1.535/2008, do TC 031.027/2007-7, que deu provimento aos embargos declaratórios referentes ao acórdão nº 1.163/2008, do Tribunal de Contas da União.

Resolução COFECON nº 1.824 de 06/01/2010

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Homologa os dossiês eleitorais dos Conselhos Regionais de Economia dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e do Distrito Federal; dá provimento ao recurso administrativo do dossiê eleitoral do CORECON/MG e nega provimento aos recursos administrativos dos dossiês eleitorais do CORECON/RN e CORECON/SP.

Resolução COFECON nº 1.823 de 04/01/2010

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Declara a nulidade da Deliberação nº 4.629, de 27 de novembro de 2009, diante da falta de publicação e tendo em vista a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 2008.34.00.036819-0 e declara a nulidade da Resolução nº 1.822, de 27 de novembro de 2009 (DOU de 31.12.2009, seção 1, pág.117).

Resolução CTPII nº 1 de 04/01/2010

Federal - Publicado em 5 jan 2010

Torna público que será limitada em até 10% a.a. (dez por cento ao ano) a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

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