Notas:

1) Revogada pela Portaria ANA nº 71, de 14.03.2011, DOU 23.03.2011.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Águas - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, III, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 332ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de setembro de 2009, com fundamento no art. 12, II, da Lei nº 9.984, de 2000,

Resolveu:

Art. 1º Aprovar novo regulamento das etapas do processo de seleção e de contratação de empreendimentos pelo Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES, na forma dos Anexos I a III desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor da resolução e seus Anexos, bem assim todas as demais informações pertinentes estarão disponíveis no site www.ana.gov.br.

BENEDITO BRAGA"