Resolução CNPS nº 1.307 de 26/03/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 04 mai 2009
Aprova os avanços relacionados com o Cadastramento dos Segurados Especiais efetuado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS na busca da melhoria contínua da gestão e do atendimento aos segurados.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 21 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 1.212, de 10 de abril de 2002, torna público que o Plenário em sua 152ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2009,
Resolveu:
Art. 1º Aprovar os avanços relacionados com o Cadastramento dos Segurados Especiais efetuado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS na busca da melhoria contínua da gestão e do atendimento aos segurados.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BARROSO PIMENTEL