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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CC/FGTS nº 615 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS não inscrito em Dívida Ativa e inscrito em Dívida Ativa, ajuizado ou não, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 40 DE 14/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Estabelece os critérios de fixação do preço de referência do gás natural (PRGN) produzido nos campos objeto de concessão pela ANP.

Resolução DPU/CSDPU nº 35 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Altera a Resolução DPU/CSDPU nº 33 de 2009.

Resolução CFN nº 451 de 14/12/2009

Altera a Resolução CFN nº 442, de 2008 que dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custo e outros subsídios no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução COFECI nº 1.163 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Corretores de Imóveis-COFECI, para o exercício de 2010.

Resolução COFECI nº 1.162 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária dos CRECI's das 1ª, 5ª e 11ª Regiões, do exercício de 2009.

Resolução COFECI nº 1.161 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária dos CRECI's das 5ª, 9ª, 12ª e 24ª Regiões, do exercício de 2009.

Resolução COFECI nº 1.160 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos CRECI's das 2ª, 4ª, 9ª, 18ª, 19ª e 24ª Regiões, do exercício de 2009.

Resolução COFECI nº 1.158 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Corretores de Imóveis-COFECI, para o exercício de 2010.

Resolução COFECI nº 1.159 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Cria Sub-Regiões no CRECI 1ª Região/RJ.

Resolução COFECI nº 1.158 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova os Orçamentos-Programa dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis-CRECI's, para o exercício de 2010.

Resolução COFECI nº 1.157 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Homologa o Regimento Interno do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - Creci 5ª Região/GO.

Resolução CD/FNDE nº 62 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Autoriza a transferência de recursos financeiros destinados a reforma, ampliação e construção de cobertura nas quadras esportivas ou nos espaços destinados ao esporte e ao lazer nas escolas públicas participantes do Programa Mais Educação, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Resolução CFP nº 15 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Estabelece a previsão orçamentária do Conselho Federal de Psicologia para o ano de 2010.

Resolução ANA nº 1.020 de 14/12/2009

Prorroga a validade da habilitação dos empreendimentos do Banco de Projetos do PRODES para o exercício de 2010.

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