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Resolução STJ nº 12 de 14/12/2009

Dispõe sobre o processamento, no Superior Tribunal de Justiça, das reclamações destinadas a dirimir divergência entre acórdão prolatado por turma recursal estadual e a jurisprudência desta Corte.

Resolução CSMPT nº 90 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Dispõe sobre os critérios de aferição do merecimento nas promoções dos membros do Ministério Público do Trabalho.

Resolução CFBio nº 211 de 12/12/2009

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Cria a denominação "Sistema CFBio/CRBios" e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 210 de 12/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07 para o exercício de 2010.

Resolução CFBio nº 209 de 12/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06 para o exercício de 2010.

Resolução CFBio nº 208 de 12/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05 para o exercício de 2010.

Resolução CFBio nº 207 de 12/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05 para o exercício de 2009.

Resolução CFBio nº 206 de 12/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 para o exercício de 2010.

Resolução CFBio nº 205 de 12/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 para o exercício de 2009.

Resolução CFBio nº 204 de 12/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03 para o exercício de 2010.

Resolução CFBio nº 203 de 12/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 para o exercício de 2010.

Resolução CFBio nº 202 de 12/12/2009
Resolução CFBio nº 201 de 12/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01 para o exercício de 2010.

Resolução CFBio nº 200 de 12/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01 para o exercício de 2009.

Resolução CFBio nº 199 de 12/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Biologia - CFBio para o exercício de 2010.

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