O CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Resolve:

Art. 1º O caput do art. 2º da Resolução CFB nº 91/2008, de 12 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 74 em 16.09.2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º O valor da anuidade, após 31 de março de 2009, será corrigido pela variação mensal do IPCA/IBGE, bem como sofrerá acréscimo de 2% (dois por cento), a título de multa moratória, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

NÊMORA ARLINDO RODRIGUES

Presidente do Conselho