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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CJF nº 76 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 95.700.000,00 (noventa e cinco milhões e setecentos mil reais).

Resolução CJF nº 75 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 6.717.543,00 (seis milhões, setecentos e dezessete mil e quinhentos e quarenta e três reais).

Resolução ANP nº 29 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Estabelece no Regulamento Técnico ANP nº 3/2009, de 22 de setembro de 2009, parte integrante desta Resolução as especificações do gás combustível veicular de referência para ensaios de avaliação de consumo de combustível e emissões veiculares para testes de homologação, certificação e desenvolvimento de veículos automotores leves e pesados.

Resolução ANAC nº 113 de 22/09/2009

Estabelece critérios e procedimentos para a alocação de áreas aeroportuárias.

Resolução ANAC nº 112 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Aprova a Emenda 128 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25.

Resolução CAMEX nº 54 DE 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Altera o Anexo I da Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006.

Resolução CSMPF nº 99 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 14 out 2009

Altera a Resolução CSMPF nº 88, de 3 de agosto de 2006, que regulamenta o controle externo da atividade policial, e dá outras providências, dando nova redação aos arts. 1º, caput e inciso III, 3º, inciso III, 4º, inciso I, 7º, caput e 8º, caput e acrescenta o inciso VI ao art. 2º e alíneas "i" e "j" ao inciso III do art. 3º.

Resolução IFET-AL nº 11 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Autoriza a aprovação do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.

Resolução ANTAQ nº 1.500 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Aprova o Plano de Metas de Tecnologia da Informação de 2009.

Resolução SDA nº 2 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco de Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas no município de Rinópolis, do Estado de São Paulo, com o objetivo de exportação de frutos frescos de cucurbitáceas para países que têm restrições quarentenárias com relação à referida praga.

Resolução BACEN nº 3.791 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Altera normas operacionais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural).

Resolução BACEN nº 3.789 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Altera os incisos I e V do art. 1º da Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009.

Resolução BACEN nº 3.792 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução BACEN nº 3.790 de 24/09/2009

Dispõe sobre as aplicações dos recursos em moeda corrente dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Resolução BACEN nº 3.788 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Dispõe sobre Linha Especial de Crédito (LEC) para comercialização de produtos agropecuários.

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