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Exibindo: 2158 normas.

Resolução BACEN nº 3.787 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2009.

Resolução BACEN nº 3786 DE 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Dispõe sobre a elaboração e a divulgação de demonstrações contábeis consolidadas com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB).

Resolução CFF nº 511 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Declara a impossibilidade de realização de eleição por urnas eletrônicas no exercício de 2009, em todo o território nacional.

Resolução SF nº 28 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Autoriza a adição do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de Ativos, celebrado entre a União e o Estado do Rio Grande do Norte em 21 de agosto de 2009.

Resolução SF nº 27 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Autoriza o Estado de Pernambuco a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de US$ 154,000,000.00 (cento e cinquenta e quatro milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 26 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Autoriza a União a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 235,000,000.00 (duzentos e trinta e cinco milhões de dólares norte-americanos).

Resolução CONAMA nº 415 de 24/09/2009

Dispõe sobre nova fase (PROCONVE L6) de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores-PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 414 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Altera a Resolução nº 18, de 6 de maio de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA e reestrutura a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE-CAP, em seus objetivos, competência, composição e funcionamento.

Resolução ANTT nº 3.275 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Autoriza a empresa Cleber Claudio Marangoni ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Erval Grande (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 3.274 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 3.273 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Autoriza a empresa Viação Carmense Ltda. - Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Sumidouro (RJ) e Além Paraíba (MG).

Resolução ANTT nº 3.271 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Autoriza a empresa Viação Mimo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Ilha Solteira (SP) e Três Lagoas (MT).

Resolução CES/CNE nº 7 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Altera o § 2º do art. 8º da Resolução CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Resolução CES/CNE nº 6 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Altera o § 3º do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

Resolução CCFDS nº 142 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Estabelece o Plano de Metas e as diretrizes gerais para a aplicação dos recursos alocados ao FDS pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, para o ano de 2009, no Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa, Minha Vida, criado pela Resolução do Conselho Curador do FDS nº 141, de 10 de junho de 2009, voltado para o atendimento das necessidades habitacionais de famílias com renda até três salários mínimos e dá outras providências.

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