A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DFO - 133/2009, de 24 de setembro de 2009 e no que consta do Processo nº 50500.049813/2009-81,

Resolve:

Art. 1º Deferir o requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Itabuna (BA) - São Paulo (SP), prefixo nº 05-1189-00, para 1 (um) horário semanal por sentido, todos os meses do ano.

Art. 2º Determinar à autorizatária, sob regime especial de operação, que comunique aos usuários do serviço acerca da Redução da Frequência Mínima, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias de sua efetiva implantação, conforme o art. 8º da Resolução nº 597, de 2004.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BERNARDO FIGUEIREDO

Diretor-Geral