Notas:

1) Revogada pela Resolução STJ nº 9, de 29.07.2011, DOU 01.08.2011 .

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que são conferidas pelo Regimento Interno, art. 21, inciso XX , e delegadas pelo Egrégio Conselho de Administração em sessão realizada no dia 31 de março de 2008,

Resolve:

Art. 1º Alterar a denominação e subordinação de unidades integrantes da Secretaria de Documentação, na forma seguinte:

I - a Coordenadoria de Informação Bibliográfica Digital passa a denominar-se Coordenadoria de Memória e Cultura;

II - o Museu passa a denominar-se Seção Educativa e Social, que fica subordinada à Coordenadoria de Memória e Cultura;

III - a Seção de Biblioteca Digital e Seção de Periódicos Eletrônicos passam a subordinar-se à Biblioteca Ministro Oscar Saraiva;

Art. 2º Transferir a Seção de Protocolo Administrativo da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Finanças, para a Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação.

Art. 3º Alterar a denominação de unidades integrantes da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, Secretaria de Gestão de Pessoas, na forma seguinte:

I - Seção de Suporte a Eventos de Capacitação para Seção de Eventos Externos e Pós-Graduação;

II - Seção de Desenvolvimento Técnico e Gerencial para Seção de Educação e Desenvolvimento Técnico-Administrativo;

III - Seção de Programas da Vertente Estratégica para Seção de Educação e Desenvolvimento Técnico-Jurídico;

IV - Seção de Programas da Cidadania Organizacional para Seção de Ações da Cidadania Organizacional.

Art. 4º Transferir um Cargo em Comissão de Assessor "B", nível CJ-1, atualmente lotado na Representação do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Segurança.

Art. 5º Em consequência do disposto nos arts. 1º , 2º e 3º fica alterado o Anexo I, da Resolução nº 6, de 30 de junho de 2009 , no que concerne a estrutura da Secretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Documentação e da Secretaria de Gestão de Pessoas, na forma do Anexo I desta Resolução.

Art. 6º Em consequência do disposto nos arts. 2º e 4º , fica alterado o Anexo III, da Resolução nº 6, de 30 de junho de 2009 , no que concerne a lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas das unidades abrangidas por esta Resolução, na forma do Anexo II a ser publicado no Boletim de Serviço.

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA

ANEXO I
(ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 7, DE 31 DE AGOSTO DE 2009)
ESTRUTURA ORGÂNICA DAS SECRETARIAS DE DOCUMENTAÇÃO, DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE GESTÃO DE PESSOAS

10. Secretaria de Documentação

10.1. Gabinete

10.2. Biblioteca Ministro Oscar Saraiva

10.2.1. Seção de Processos Técnicos

10.2.2. Seção de Desenvolvimento de Coleções

10.2.3. Seção de Atendimento e Pesquisa

10.2.4. Seção de Gestão de Acervos

10.2.5. Seção de Biblioteca Digital

10.2.6. Seção de Periódicos Eletrônicos

10.3. Coordenadoria de Gestão Documental

10.3.1. Seção de Documentos Judiciários

10.3.2. Seção de Documentos Administrativos

10.3.3. Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental

10.3.4. Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos

10.3.5. Seção de Protocolo Administrativo

10.4. Coordenadoria de Memória e Cultura

10.4.1. Seção Educativa e Social

11. Secretaria de Administração e Finanças

11.1. Gabinete

11.2. Comissão Permanente de Licitação

11.3. Seção de Apoio Logístico

11.4. Coordenadoria de Compras e Contratos

11.4.1. Seção de Especificação e Registro de Preços

11.4.2. Seção de Aquisição

11.4.3. Seção de Elaboração de Contratos

11.4.4. Seção de Gestão de Contratos

11.5. Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio

11.5.1. Seção de Controle de Consumo de Material

11.5.2. Seção de Almoxarifado

11.5.3. Seção de Controle do Patrimônio

11.5.4. Seção de Registro Contábil de Material

11.6. Coordenadoria de Orçamento e Finanças

11.6.1. Seção de Programação Orçamentária

11.6.2. Seção de Programação Financeira

11.6.3. Seção de Acompanhamento de Despesas com Pessoal e Benefícios

11.6.4. Seção de Execução Orçamentária e Financeira

11.6.5. Seção de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro

11.6.6. Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas

11.7. Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura

11.7.1. Seção de Orçamentos Técnicos

11.7.2. Seção de Arquitetura

11.7.3. Seção de Obras Civis

11.7.4. Seção de Instalações Mecânicas

11.7.5. Seção de Eletroeletrônica

11.8. Coordenadoria de Serviços Gerais

11.8.1. Seção de Administração de Edifícios

11.8.2. Seção de Copa

11.8.3. Seção de Reprografia e Encadernação

11.9. Coordenadoria de Transporte

11.9.1. Seção de Transporte

11.9.2. Seção de Atendimento de Veículos Leves

11.9.3. Seção de Manutenção de Veículos

12. Secretaria de Gestão de Pessoas

12.1. Gabinete

12.2. Central de Atendimento ao Servidor

12.3. Coordenadoria de Legislação de Pessoal

12.3.1. Seção de Direitos do Servidor

12.3.2. Seção de Aposentadorias e Pensões

12.3.3. Seção de Legislação e Jurisprudência

12.4. Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais

12.4.1. Seção de Provimento e Vacância

12.4.2. Seção de Movimentação de Pessoas

12.4.3. Seção de Registros Funcionais

12.5. Coordenadoria de Pagamento

12.5.1. Seção de Pagamento de Pessoal Ativo

12.5.2. Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas

12.5.3. Seção de Conformidade

12.5.4. Seção de Pagamento de Cedidos e Sem Vinculo Efetivo

12.6. Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas

12.6.1. Seção de Gestão de Desempenho e Orientação para a Carreira

12.6.2. Seção de Eventos Externos e Pós-Graduação

12.6.3. Seção de Educação e Desenvolvimento Técnico-Administrativo

12.6.4. Seção de Educação e Desenvolvimento Técnico-Jurídico

12.6.5. Seção de Ações da Cidadania Organizacional"