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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CONTER nº 7 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Estabelece normas para a restituição de receita no Sistema CONTER/CRTRs.

Resolução BACEN nº 3727 DE 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Altera a Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução CONTER nº 6 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Institui e normatiza as atribuições dos Profissionais Tecnólogo e Técnicos em Radiologia, com habilitação em Radiodiagnóstico, no setor de diagnóstico por imagem, revoga a Resolução CONTER nº 02, de 10 de maio de 2005.

Resolução BACEN nº 3.730 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de custeio e investimento contratadas em regiões atingidas por enchentes ou por seca e institui Linha Emergencial de Crédito para financiamento de atividades rurais atingidas por enchentes ou por seca.

Resolução BACEN nº 3.729 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Altera o art. 1º da Resolução nº 3.692, de 26 de março de 2009, que dispõe sobre os depósitos a prazo com garantia especial proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução BACEN nº 3728 DE 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Dispõe sobre limites de direcionamento para a contratação de operações com recursos da exigibilidade da poupança rural (MCR 6-4) e define fator de ponderação.

Resolução BACEN nº 3.726 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Altera a Resolução nº 3.709, de 16 de abril de 2009, que dispõe sobre as condições para pagamento de equalização no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), de que trata a Medida Provisória nº 459, de 25 de março de 2009.

Resolução CNSP nº 204 DE 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Alterar dispositivos das Resoluções CNSP nºs 162, de 26 de dezembro de 2006, e 195, de 16 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Resolução CEB/CNE nº 2 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em conformidade com o art. 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e com base nos arts. 206 e 211 da Constituição Federal, nos arts. 8º, § 1º, e 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no art. 40 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Resolução CONANDA nº 136 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Dispõe sobre a ampliação do prazo de que trata o art. 1º da Resolução nº 132,de 11 de Dezembro de 2008.

Resolução CJF nº 59 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Dispõe sobre alterações na Resolução nº 567, de 31 de agosto de 2007, que trata da estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal.

Resolução CFF nº 504 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria de produtos veterinários de natureza farmacêutica.

Resolução CFF nº 503 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Revoga a Resolução nº 498, de 16 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

Resolução CONARQ nº 29 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Dá nova redação ao art. 2º e ao inciso I da Resolução nº 27, de 16 de junho de 2008.

Resolução CFC nº 1.173 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Altera o art. 7º da Resolução CFC nº 1.094/2007, que dispõe sobre a eleição dos membros do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.

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