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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CNJ nº 82 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo.

Resolução CNJ nº 81 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital.

Resolução CNJ nº 80 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Declara a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa dos interessados, para o período de transição e para a organização das vagas do serviço de notas e registro que serão submetidas a concurso público.

Resolução CNJ nº 79 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Dispõe sobre a transparência na divulgação das atividades do Poder Judiciário brasileiro e dá outras providências.

Resolução INPI nº 214 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 202/2009, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, publicada no DOU de 01.09.2006, Seção I, fls. 125/126, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS.

Resolução CAMEX nº 32 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Altera para 2%, por um período de 12 meses e para as quotas indicadas, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias que especifica.

Resolução CAMEX nº 33 DE 09/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Encerra a investigação com aplicação de direitos antidumping definitivos sobre as importações brasileiras de pneus de construção radial, de aros 20", 22" e 22,5", para uso em ônibus e caminhões, comumente classificados no item 4011.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul, originárias da República Popular da China.

Resolução CAMEX nº 31 DE 09/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital de capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 30 DE 09/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução MIN nº 2 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Dispõe sobre a adequação técnica do projeto da requerente como de interesse para o desenvolvimento do Nordeste à Portaria MIN nº 113, de 25 de janeiro de 2006 e o inciso II, do art. 7º, do Anexo I, do Decreto nº 5.847, de 14 de julho de 2006, e dá outras providências.

Resolução CG/ICP nº 67 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Aprova a versão 4.1 dos critérios e procedimentos para credenciamento das entidades integrantes da ICP-Brasil.

Resolução CG/ICP nº 66 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Aprova a versão 3.1 dos requisitos mínimos para as declarações de práticas de certificação das autoridades certificadoras da ICP-Brasil.

Resolução CG/ICP nº 65 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Aprova a Versão 2.0 do Documento Padrões e Algoritmos Criptográficos da ICP-Brasil, e o Plano de Migração Relacionado.

Resolução ANP nº 14 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de maio de 2009, nos campos das áreas concedidas pela ANP para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANP nº 13 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Estabelece os requisitos necessários para o cadastramento de empresas interessadas em fornecer produto marcador, exercendo suas atividades no âmbito da marcação dos Produtos de Marcação Compulsória (PMC) indicados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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