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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.149 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Autoriza a empresa Transportadora Lucas Castilho Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Castilho (SP) e Três Lagoas (MS).

Resolução ANTT nº 3.146 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Declara a legalidade do serviço Porangatu (GO) - Povoado Cantinho (TO), operado pela empresa Rápido Goiasnorte Ltda.

Resolução DC/ANVISA nº 30 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Dispõe sobre a revogação da Resolução DC/ANS nº 84 de 2008.

Resolução CODEFAT nº 601 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Altera a Resolução nº 493, de 15 de maio de 2006, que institui a linha de crédito especial FAT - GIRO SETORIAL.

Resolução CFBio nº 187 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Institui o Símbolo do Biólogo e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 609 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Dispõe sobre o pagamento, em caráter excepcional, do seguro-desemprego aos pescadores artesanais da lagosta durante o período de proibição da pesca no Ceará, estabelecido pela Portaria IBAMA nº 137, de 12 de dezembro de 1994, para o período de 01.01.2008 a 30.04.2008, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 608 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprovar os modelos de Requerimento do Seguro-Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD) impressos em papel no formato A4, mediante o acesso ao Sistema Seguro-Desemprego - SDWEB.

Resolução CODEFAT nº 607 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Dispõe sobre o pagamento de parcelas adicionais do Seguro-Desemprego aos beneficiários dos subsetores de atividade econômica e respectivas Unidades da Federação, segundo critérios estabelecidos pela Resolução CODEFAT nº 592, de 11 de fevereiro de 2009, cuja dispensa tenha ocorrido no mês de janeiro de 2009.

Resolução CODEFAT nº 606 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Dispõe sobre o pagamento de parcelas adicionais do Seguro-Desemprego aos beneficiários dos subsetores de atividade econômica e respectivas Unidades da Federação, segundo critérios estabelecidos pela Resolução CODEFAT nº 592, de 11 de fevereiro de 2009, cuja dispensa tenha ocorrido no mês de dezembro de 2008.

Resolução CODEFAT nº 605 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2009/2010.

Resolução COFEN nº 346 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Proíbe a prática da auto-hemoterapia por profissionais de enfermagem.

Resolução CODEFAT nº 604 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2009 e estabelece o custo aluno/hora no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ.

Resolução CODEFAT nº 603 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Dispõe sobre a aplicação de taxa efetiva de juros nos financiamentos com recursos do FAT, alocados na forma de depósitos especiais.

Resolução CODEFAT nº 602 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2009 - PDE/2009, de que trata a Resolução nº 586, de 17 de dezembro de 2008, e suas alterações.

Resolução CONTER nº 8 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Revoga a Resolução CONTER nº 3, de 9 de março de 1999, desmembra, respectivamente, do CRTR-3ª e CRTR-9ª Regiões, os municípios integrantes da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE, anexando-os ao CRTR-1ª Região e dá outras providências.

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