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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CNMP nº 38 de 26/05/2009

Institui âmbito do Ministério Público o Portal da Transparência e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 78 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Institui o Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias.

Resolução CNJ nº 77 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 1 dez 2009

Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e sobre a implantação do cadastro nacional de adolescentes em conflito com a lei.

Resolução DC/ANVISA nº 28 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Aprova a lista de aditivos alimentares com suas respectivas funções e limites máximos para geléias (de frutas, de vegetais, de mocotó e com informação nutricional complementar de baixo ou reduzido valor energético), em substituição ao Anexo da Resolução RDC nº 65, de 4 de outubro de 2007.

Resolução DC/ANVISA nº 27 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Aprova a extensão do uso de cera de carnaúba como coadjuvante de tecnologia com a função de lubrificante, agente de moldagem ou desmoldagem.

Resolução DC/ANVISA nº 26 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Aprova a lista de enzimas permitidas para uso em alimentos destinados ao consumo humano conforme a sua origem, em substituição ao Anexo I da Resolução RDC nº 205 de 14 de novembro de 2006.

Resolução TSE nº 23.061 de 26/05/2009

Disciplina os procedimentos para a atualização do cadastro eleitoral, decorrente da implantação, em municípios previamente selecionados pelos tribunais regionais eleitorais, de nova sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos e fotografia, e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 48 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Altera o art. 40 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, aprovado pela Resolução nº 53, de 31 de julho de 2008.

Resolução CODEFAT nº 600 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Institui a linha de crédito especial FAT MOTO- FRETE.

Resolução CODEFAT nº 599 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Altera a Resolução CODEFAT nº 381, de 17 de março de 2004, que institui a Linha de Crédito Especial FAT - VILA PANAMERICANA, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 598 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Altera a Resolução nº 274, de 21 de novembro de 2001, que autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil - FAT-HABITAÇÃO, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 597 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2008.

Resolução CODEFAT nº 596 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprova o anexo Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT.

Resolução CNPS nº 1.308 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Altera a Resolução CNPS nº 1.269, de 2006, em todos os aspectos relativos ao cálculo do Fator Acidentário de Prevenção, excetuando-se os aspectos relativos ao Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP.

Resolução INPI nº 213 de 27/05/2009

Publicação da nova Tabela dos serviços referentes a impressos, publicações e cópias reprográficas.

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