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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.061 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Homologa renovação da Licença Complementar nº 009/2006-ANTT, de interesse da empresa argentina SITA S.R.L.

Resolução ANTT nº 3.060 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Homologa e renovação da Licença Complementar nº 003/2003 - ANTT, da empresa paraguaia Rápido Internacional S/A Paraná de Transporte e Turismo - RISA.

Resolução ANTT nº 3.059 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Exime a empresa Alvorada Minas Turismo Ltda. de qualquer responsabilidade administrativa.

Resolução ANTT nº 3.058 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Homologa renovação de Licença Complementar nº 001/2005, de interesse da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L.

Resolução ANTT nº 3056 DE 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 11 DE 13/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução ANTT nº 3.070 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Suspende, por sessenta dias, a vigência de dispositivos da Resolução ANTT nº 3.056, de 12 de março de 2009.

Resolução CFO nº 86 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Altera as redações dos arts. 16 e 17 da Consolidação das Normas Para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 13 DE 13/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CFFa nº 363 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Dispõe sobre alteração da redação das alíneas a e b do item 2.3, complemento do item 3.3, do art. 4º da Resolução CFFa nº 320/2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, dia 17.03.2007, e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 361 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 1.812 de 13/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Revoga o art. 2º da Resolução nº 1.807/2008, que trata da atualização do Capítulo 6.1.1.1 (Registro Remido) da Consolidação da Legislação da Profissão do Economista, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 50 de 16/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Regulamenta a requisição de magistrados e servidores para a Corregedoria-Geral da Justiça Federal.

Resolução CD/FNDE nº 6 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Estabelece as orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar aos projetos educacionais que promovam o acesso e a permanência na universidade de estudantes de baixa renda e grupos socialmente discriminados.

Resolução CD/FNDE nº 5 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Autoriza a assistência financeira para Instituições Públicas de Ensino Superior e Entidades de Direito Privado Sem Fins Lucrativos para execução de projetos educacionais no âmbito da educação básica intercultural indígena.

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