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Exibindo: 2158 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 11 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Dispõe sobre Substâncias Químicas de Referência Certificadas.

Resolução ANTAQ nº 1.315 de 10/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Aprova a Proposta de Norma para Outorga de Autorização para construção, exploração e ampliação de terminal portuário de uso privativo de turismo.

Resolução CNPCP nº 3 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais.

Resolução CNPCP nº 2 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Dispõe sobre o Prêmio Nacional de Boas Práticas do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Resolução SE/CMED nº 2 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos em 31 de março de 2009, estabelece a forma de apresentação de Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.

Resolução CNS nº 414 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa com Deficiência - CISPD.

Resolução CIT nº 2 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Dispõe sobre o calendário para discussão e aprovação do Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferência de Renda que acorda procedimentos para o acompanhamento das famílias do PBF, do PETI e do BPC no âmbito do SUAS.

Resolução ANTT nº 3.069 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Autoriza o projeto elaborado sob a contratação da Transnordestina Logística S.A., relativo ao segmento ferroviário Missão Velha - Porto de Pecém (CE), o início das obras e altera o Anexo à Resolução nº 1210, de 25.11.2005.

Resolução ANTT nº 3.068 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Autoriza o Projeto Executivo de relocação de um trecho da ferrovia sob concessão da Ferrovia Centro-Atlântica S.A., por FURNAS, de forma a permitir a implantação da barragem da Usina de Anta, a qual está inserida no Complexo de Simplício Queda Única, na divisa dos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.

Resolução ANTT nº 3.067 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Autoriza a empresa Eloi Restello Transportes - ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Abelardo Luz (SC) e Palmas (PR).

Resolução ANTT nº 3.066 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Autoriza a empresa Translovera Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São Lourenço do Oeste (SC) e Pato Branco (PR).

Resolução ANTT nº 3.064 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 3.063 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 17 mar 2009

Autoriza as obras de implantação do Terminal de Transbordo Rodo-ferroviário de São José do Rio Preto/SP, em área a ser transformada em operacional, anexa ao Pátio de Rio Preto Paulista.

Resolução CAS nº 66 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Homologa, ad referendum, a Portaria nº 88, de 12 de março de 2009, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, que concedeu a redução para 0 (zero) da Taxa de Serviços Administrativos da SUFRAMA devida em decorrência dos serviços prestados pela Autarquia em favor de distribuidores de veículos automotores caminhões regularmente cadastrados na SUFRAMA.

Resolução ANTT nº 3.062 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 001/2006-ANTT, de interesse da empresa argentina SITA S.R.L.

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