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Resolução COFECI nº 1.162 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária dos CRECI's das 1ª, 5ª e 11ª Regiões, do exercício de 2009.

Resolução COFECI nº 1.161 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária dos CRECI's das 5ª, 9ª, 12ª e 24ª Regiões, do exercício de 2009.

Resolução COFECI nº 1.160 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos CRECI's das 2ª, 4ª, 9ª, 18ª, 19ª e 24ª Regiões, do exercício de 2009.

Resolução COFECI nº 1.158 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Corretores de Imóveis-COFECI, para o exercício de 2010.

Resolução COFECI nº 1.159 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Cria Sub-Regiões no CRECI 1ª Região/RJ.

Resolução COFECI nº 1.158 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova os Orçamentos-Programa dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis-CRECI's, para o exercício de 2010.

Resolução COFECI nº 1.157 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Homologa o Regimento Interno do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - Creci 5ª Região/GO.

Resolução CD/FNDE nº 62 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Autoriza a transferência de recursos financeiros destinados a reforma, ampliação e construção de cobertura nas quadras esportivas ou nos espaços destinados ao esporte e ao lazer nas escolas públicas participantes do Programa Mais Educação, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Resolução CFP nº 15 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Estabelece a previsão orçamentária do Conselho Federal de Psicologia para o ano de 2010.

Resolução ANA nº 1.020 de 14/12/2009

Prorroga a validade da habilitação dos empreendimentos do Banco de Projetos do PRODES para o exercício de 2010.

Resolução STJ nº 12 de 14/12/2009

Dispõe sobre o processamento, no Superior Tribunal de Justiça, das reclamações destinadas a dirimir divergência entre acórdão prolatado por turma recursal estadual e a jurisprudência desta Corte.

Resolução CSMPT nº 90 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Dispõe sobre os critérios de aferição do merecimento nas promoções dos membros do Ministério Público do Trabalho.

Resolução CNPS nº 1.314 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Recepciona o Relatório Final do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 166, de 29 de maio de 2008.

Resolução ANP nº 41 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de novembro de 2009, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CAMEX nº 81 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Encerra a revisão do direito antidumping aplicado nas importações de resinas de tereftalato de polietileno (PET), utilizadas na fabricação de embalagens por sopro (denominadas de "bottle grade"), originárias da Argentina com a extinção do direito antidumping definitivo aplicado por meio da Resolução CAMEX nº 29, de 26 de agosto de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2005.

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