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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CFMV nº 933 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício de 2010 do CFMV.

Resolução CFMV nº 932 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Julga atos dos CRMVs que aprovaram as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2009 e as Propostas Orçamentárias para o exercício de 2010.

Resolução CONDEL/FCO nº 378 DE 10/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Primeiro Semestre de 2008.

Resolução CFM nº 1.937 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2010.

Resolução CFM nº 1.936 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados Tocantins, Acre, Paraíba, Bahia, Goiás e Rio de Janeiro.

Resolução CFM nº 1.935 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Julga a Prestação de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2008.

Resolução TSE nº 23.185 de 10/12/2009

Dispõe sobre a utilização do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos e sobre a numeração única de processos no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Resolução TSE nº 23.184 de 10/12/2009

Dispõe sobre os procedimentos cartorários de registro e autuação dos feitos, no âmbito da Justiça Eleitoral, e dá outras providências.

Resolução TSE nº 23.183 de 10/12/2009

Cria a Autoridade Certificadora da Justiça Eleitoral (AC-JE) e dispõe sobre a sistemática de funcionamento.

Resolução CJF nº 88 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Dispõe sobre a organização do Sistema de Tecnologia da Informação da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 87 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Dispõe sobre a organização e as diretrizes de funcionamento do Sistema de Recursos Humanos do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 86 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Dispõe sobre a organização e as diretrizes de funcionamento do Sistema de Desenvolvimento Institucional da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 85 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Dispõe sobre a organização e as diretrizes de funcionamento do Sistema de Controle Interno da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 84 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Dispõe sobre a organização e as diretrizes de funcionamento do Sistema de Administração Orçamentária e Financeira da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 83 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Dispõe Sobre a Organização, Funcionamento e Competência do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

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