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Resolução COFECI nº 1.143 de 11/12/2009

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 1ª Região/RJ.

Resolução COFECI nº 1.142 de 11/12/2009

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 22ª e 23ª Regiões.

Resolução COFECI nº 1.141 de 11/12/2009

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI da 9ª Região/BA.

Resolução COFECI nº 1.140 de 11/12/2009

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 19ª e 20ª Regiões.

Resolução CONDEL/FCO nº 381 DE 11/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Calendário de reuniões do CONDEL/FCO para 2010.

Resolução CONDEL/FCO nº 380 DE 11/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Programação do FCO para 2010. Linhas de Financiamento de Desenvolvimento dos Setores Comercial e de Serviços para MPE e MGE. Financiamento para adequação dos postos de combustível às normas ambientais do CONAMA.

Resolução CONDEL/FCO nº 379 DE 11/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Programação do FCO para 2010.

Resolução CFB nº 109 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Aprova a Proposta Orçamentária do Exercício Financeiro de 2010, do Conselho Federal de Biblioteconomia.

Resolução CFB nº 108 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Aprova as Propostas Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2010, dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia da 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Região.

Resolução CJF nº 93 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar em favor da Justiça Federal.

Resolução ANTAQ nº 1.562 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova o plano de aplicação dos recursos oriundos da venda de bens inservíveis da união a serem aplicados pela Superintendência do Porto de Rio Grande - SUPRG, para o exercício de 2009.

Resolução ANTAQ nº 1.558 de 11/12/2009

Aprova a norma para a outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de cargas na navegação interior de percurso longitudinal interestadual e internacional.

Resolução ANTAQ nº 1.556 de 11/12/2009

Norma para Outorga de Autorização para construção, exploração e ampliação de terminal portuário de uso privativo de turismo, para movimentação de passageiros.

Resolução CFBio nº 211 de 12/12/2009

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Cria a denominação "Sistema CFBio/CRBios" e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 210 de 12/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07 para o exercício de 2010.

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