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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CFBio nº 209 de 12/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06 para o exercício de 2010.

Resolução CFBio nº 208 de 12/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05 para o exercício de 2010.

Resolução CFBio nº 207 de 12/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05 para o exercício de 2009.

Resolução CFBio nº 206 de 12/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 para o exercício de 2010.

Resolução CFBio nº 205 de 12/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 para o exercício de 2009.

Resolução CFBio nº 204 de 12/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03 para o exercício de 2010.

Resolução CFBio nº 203 de 12/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 para o exercício de 2010.

Resolução CFBio nº 202 de 12/12/2009
Resolução CFBio nº 201 de 12/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01 para o exercício de 2010.

Resolução CFBio nº 200 de 12/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01 para o exercício de 2009.

Resolução CFBio nº 199 de 12/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Biologia - CFBio para o exercício de 2010.

Resolução ANP nº 40 DE 14/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Estabelece os critérios de fixação do preço de referência do gás natural (PRGN) produzido nos campos objeto de concessão pela ANP.

Resolução DPU/CSDPU nº 35 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Altera a Resolução DPU/CSDPU nº 33 de 2009.

Resolução CFN nº 451 de 14/12/2009

Altera a Resolução CFN nº 442, de 2008 que dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custo e outros subsídios no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução COFECI nº 1.163 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Corretores de Imóveis-COFECI, para o exercício de 2010.

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