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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CJF nº 91 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 2.290.000,00 (dois milhões e duzentos e noventa mil reais).

Resolução CJF nº 90 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 6.908.360,00 (seis milhões, novecentos e oito mil e trezentos e sessenta reais).

Resolução CFBio nº 198 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Reconhece o dia 3 de setembro como o "Dia do Biólogo", e dá outras providências.

Resolução COFECI nº 1.155 de 11/12/2009

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 21ª Região/PB.

Resolução COFECI nº 1.154 de 11/12/2009

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 13ª Região/ES.

Resolução COFECI nº 1.153 de 11/12/2009

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 12ª e 18ª Regiões.

Resolução COFECI nº 1.152 de 11/12/2009

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 6ª, 17ª, 24ª e 26ª Regiões.

Resolução COFECI nº 1.151 de 11/12/2009

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 7ª Região/PE.

Resolução COFECI nº 1.150 de 11/12/2009

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 5ª Região/GO.

Resolução COFECI nº 1.149 de 11/12/2009

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 8ª, 11ª e 25ª Regiões.

Resolução COFECI nº 1.148 de 11/12/2009

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 14ª Região/MS.

Resolução COFECI nº 1.147 de 11/12/2009

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 3ª Região/RS.

Resolução COFECI nº 1.146 de 11/12/2009

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 4ª e 16ª Regiões.

Resolução COFECI nº 1.145 de 11/12/2009

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 15ª Região/CE.

Resolução COFECI nº 1.144 de 11/12/2009

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 2ª Região/SP.

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