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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CONFEF nº 196 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2010 do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.

Resolução CONCAR nº 1 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 1 dez 2009

Homologa Norma da Cartografia Nacional, que define o Perfil de Metadados Geoespaciais do Brasil.

Resolução CD/FNDE nº 61 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Autoriza a transferência de recursos financeiros para melhoria das condições de infraestrutura das escolas públicas das redes municipais localizadas no campo que possuam alunos matriculados nas séries iniciais do ensino fundamental em classes multisseriadas, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Resolução OMB nº 11 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Fixa o valor da multa prevista nos arts. 56 e 57 da Lei Federal nº 3.857 de 1960, em um mínimo de R$ 150,00 e no máximo de R$ 500,00.

Resolução ME nº 9 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Dispõe sobre a chancela dos projetos esportivos sociais destinados às crianças e aos adolescentes.

Resolução IBGE nº 9 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 1 dez 2009

Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2008.

Resolução SF nº 40 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Altera a Resolução nº 26, de 24 de setembro de 2009, do Senado Federal, que autoriza a União a contratar operação de crédito com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 235,000,000.00 (duzentos e trinta e cinco milhões de dólares norte-americanos).

Resolução CCFCVS nº 259 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Altera o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais.

Resolução CCFCVS nº 258 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Altera a alínea "i" do subitem 10.2 do MNPO.

Resolução CCFCVS nº 257 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Altera o Roteiro de Análise do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 256 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Altera o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS - MNPO.

Resolução SF nº 39 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 45,000,000.00 (quarenta e cinco milhões de dólares norte-americanos).

Resolução CCFCVS nº 255 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Altera o Roteiro de Análise do FCVS.

Resolução CIRM nº 6 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Aprova a nova versão do Regimento da CIRM.

Resolução CCFCVS nº 254 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Altera o Roteiro de Análise do FCVS.

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