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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CNAS nº 105 de 03/12/2009

Publica as deliberações da VII Conferência Nacional de Assistência Social.

Resolução ANTAQ nº 1.555 de 03/12/2009

Aprova a Norma para a outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de Estação de Transbordo de Cargas.

Resolução CREDEN nº 2 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Estabelece as prioridades para os órgãos e entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência.

Resolução CS/IFET-MG nº 10 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Retifica, ad referendum do Conselho Superior, o inciso VI do art. 8º do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG.

Resolução IFET-MG nº 10 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Retifica, ad referendum do Conselho Superior, o inciso VI do art. 8º do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG.

Resolução CFFa nº 377 de 05/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Dispõe sobre a previsão orçamentária dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia para o exercício de 2010.

Resolução CCFDS nº 151 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Altera o percentual a ser aplicado sobre o aporte inicial de recursos feitos ao FDS pelo Orçamento-Geral da União, conforme previsto na Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para remuneração das atividades operacionais do Agente Operador do FDS no Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa, Minha Vida, criado pela Resolução nº 141, de 10 de junho de 2009, do Conselho Curador do FDS.

Resolução CNRH nº 105 de 07/12/2009

Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira para o mandato de 1º de dezembro de 2009 a 30 de novembro de 2011.

Resolução IFET-SE nº 20 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Retifica o Estatuto do IFS, publicado através da Resolução nº 12, de 19.08.2009, publicada no DOU de 20.08.2009, seção 1, página 9.

Resolução CCFDS nº 152 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Suplementação de valores de financiamento acima do limite operacional da região e prorrogação de prazo de término de obras do empreendimento Condomínio Florestan Fernandes - módulos I e II, localizado no município de Camboriú - SC.

Resolução CCFDS nº 149 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Aprova o Orçamento do Fundo de Desenvolvimento Social, para o exercício de 2010.

Resolução CCFDS nº 149 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Estabelece o Plano de Metas e as Diretrizes Gerais para aplicação dos recursos do FDS, no exercício de 2010, no Programa Crédito Solidário.

Resolução CCFDS nº 148 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Estabelece o Plano de Metas e as diretrizes gerais para a aplicação dos recursos alocados ao FDS pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, para o exercício de 2010, no Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa, Minha Vida, criado pela Resolução do Conselho Curador do FDS nº 141, de 10 de junho de 2009, voltado para o atendimento das necessidades habitacionais de famílias com renda até três salários mínimos.

Resolução COFEN nº 362 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Altera o art. 2º, § 1º, da Resolução COFEN nº 351, de 27 de agosto de 2009.

Resolução CFO nº 94 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Acrescenta parágrafo ao art. 90 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

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