A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e fundamentada nos termos do Relatório DG - 088/2008, de 19 de maio de 2008, resolve:

Art. 1º Autorizar a Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, nos termos da Carta nº 330/GEACA/2007, de 20 de junho de 2007, e demais dados informados, a implantar dois ramais ferroviários de São Luis/MA e um travessão na Pêra Ferroviária de Parauapebas/PA, integrantes do Projeto "Mineração Onça Puma", localizados na Estrada de Ferro Carajás (EFC), condicionado à apresentação pela CVRD das ART´s de fiscalização e obras. Os investimentos autorizados ficam limitados ao valor R$ 2.709.608,84, (dois milhões, setecentos e nove mil e seiscentos e oito reais e oitenta e quatro centavos), cujos dispêndios deverão ser comprovados pela Concessionária em lançamentos contábeis destacados.

Art. 2º Após o término de cada obra a Concessionária deverá comunicar à Superintendência de Serviços de Transporte de Cargas - SUCAR, para as providências que se fizerem necessárias.

Art. 3º Determinar à SUCAR que notifique a Concessionária quanto ao teor desta Resolução.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

NOBORU OFUGI

Diretor-Geral, em exercício