Resolução ANTT nº 2.702 de 20/05/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 23 mai 2008
Registra a empresa Vetorial Siderurgia Ltda. como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas prestado pela Ferrovia Novoeste S/A.
A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DG - 090/2008, de 19 de maio de 2008, no que consta do Processo nº 50505.000398/2007-56, e Considerando os investimentos realizados pela Vetorial Siderurgia Ltda. para o uso do transporte ferroviário, em conformidade com o inciso II do art. 2º da Resolução nº 350, de 18 de novembro de 2003, resolve:
Art. 1º Registrar a empresa Vetorial Siderurgia Ltda. como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, prestado pela Ferrovia Novoeste S.A., conforme estabelece a Resolução nº 350/2003, para o seguinte produto/fluxo:
- minério de ferro, da Estação Antônio Maria Coelho - MS a Ribas do Rio Pardo - MS.
Art. 2º Os volumes transportados são definidos em contrato entre as partes.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NOBORU OFUGI
Diretor-Geral, em exercício