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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CGGS nº 4 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Estabelece o Cronograma de Implementação do Garantia-Safra para todas as safras, a partir da safra 2008/2009.

Resolução ANVISA/DC nº 59 DE 25/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Institui o regulamento técnico com os requisitos gerais para o agrupamento em famílias e sistemas de IMPLANTES ORTOPÉDICOS para fins de registro.

Resolução CGGS nº 3 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Aprova a minuta de Termo de Adesão dos municípios perante o Estado participante do Fundo Garantia-Safra.

Resolução CGGS nº 1 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Estabelece, para a safra 2008/2009, o valor do benefício Garantia-Safra.

Resolução CGGS nº 2 de 25/08/2008

Dispõe sobre o pagamento de benefícios aos agricultores familiares aderidos ao Garantia Safra no Município ou no Estado.

Resolução CP/MEC nº 2 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Dispõe sobre os procedimentos do Comitê de Publicações do Ministério da Educação - MEC, instituído por meio da Portaria MEC nº 434, de 09/05/2007.

Resolução CNAS nº 55 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Solicita ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a elaboração de um Plano de Comunicação Social para o CNAS, visando disseminação de informações, garantindo a elaboração de material de divulgação, como folder, cartazes, boletins e outros instrumentos.

Resolução CP/MEC nº 2 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Dispõe sobre os procedimentos do Comitê de Publicações do Ministério da Educação - MEC, instituído por meio da Portaria MEC nº 434, de 09/05/2007.

Resolução STF nº 374 de 22/08/2008

Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia a ocupante de cargo em comissão no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CFB nº 90 de 22/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Revoga a Resolução CFB Nº 75/73 que trata das atribuições do Auxiliar de Bibliotecas.

Resolução CFB nº 89 de 22/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Altera o teor do art. 1º da Resolução CFBN 088/2008, de 1º de agosto de 2008.

Resolução CFF nº 485 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Dispõe sobre o Âmbito Profissional de Técnico de Laboratório de Nível Médio em Análises Clínicas.

Resolução TCU nº 214 de 20/08/2008

Define a estrutura, as competências e a distribuição das funções de confiança das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União.

Resolução ANAC nº 48 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Revoga as Resoluções nºs 01, de 18 de abril de 2006; 06, de 15 de janeiro de 2007; 10, de 13 de junho de 2007; 12, de 31 de julho de 2007; 14, de 31 de agosto de 2007; e 15, de 22 de fevereiro de 2008.

Resolução ANTT nº 2.858 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

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