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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.857 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Autoriza a ampliação do Pátio de Rio Natal, no trecho São Francisco do Sul - Mafra, integrante da Malha Sul.

Resolução CIT nº 7 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Altera a itens dos arts. 1º e 3º da Resolução CIT nº 6, de 1º de julho de 2008.

Resolução ME nº 7 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Dispõe sobre a chancela dos projetos esportivos sociais destinados às crianças e aos adolescentes.

Resolução CD/FNDE nº 38 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Estabelece critérios para o repasse de recursos financeiros, à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, previstos na Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para o atendimento dos alunos do ensino fundamental matriculados em escolas de Educação Integral, participantes do Programa Mais Educação.

Resolução ANTT nº 2.856 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Aprova a Revisão nº 15 e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da BR-040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora-Rio de Janeiro, explorado pela CONCER.

Resolução CONTER nº 6 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Dispõe sobre a intervenção no CRTR - 13ª Região, com nomeação de Diretoria Executiva Provisória, haja vista que expirará no próximo dia 21 de agosto de 2008 o mandato do atual Corpo de Conselheiros, em razão da não realização de eleições naquele Regional, haja vista a intervenção do CONTER naquele processo, face a irregularidades cometidas pela Comissão Eleitoral do Regional.

Resolução CONTER nº 5 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Dispõe sobre a anulação dos atos da Comissão Eleitoral do CRTR - 13ª Região e intervenção do CONTER, no Processo Eleitoral do CRTR - 13ª Região - Nomeação de novel Comissão Eleitoral pelo CONTER.

Resolução COFECON nº 1.794 de 16/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Altera o Capítulo 5.1.1 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.

Resolução CFBio nº 155 de 16/08/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 154 de 16/08/2008

Federal - Publicado em 25 ago 2008

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01 para o exercício de 2008.

Resolução CFC nº 1.125 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Aprova a NBC T 3.8 - Demonstração dos Fluxos de Caixa.

Resolução CFMV nº 887 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Julga atos dos CRMVs que aprovaram a Proposta e Reformulações Orçamentárias do exercício de 2008.

Resolução CFMV nº 886 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Altera dispositivos das Resoluções que especifica e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 509 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Aprova o Regulamento da Central de Intermediação de Comunicação telefônica a ser utilizada por pessoas com deficiência auditiva ou da fala - CIC.

Resolução CONTER nº 4 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos Em Radiologia 17ª Região.

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