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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CAMEX nº 57 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que especifica.

Resolução CD/INCRA nº 32 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Aprova as alterações no texto do item "d", do título III - Ordenamento da Estrutura Fundiária, do ANEXO I - Tabela de Competências e Alçadas Decisórias da Instrução Normativa nº 36, de 20 de novembro de 2006.

Resolução CONMETRO nº 7 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Dispõe sobre a validação do Programa de Avaliação da Conformidade para Componentes de Bicicletas de Uso Adulto desenvolvido no âmbito do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011.

Resolução DC/ANVISA nº 64 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Aprova Regulamento Técnico sobre Atribuição de aditivos e seus limites máximos para alimentos.

Resolução ANTT nº 2.894 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.893 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.892 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Autoriza à ABPF a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros, de caráter não regular e eventual, no Pátio de Paranapiacaba/SP - "Trem da Vila Inglesa".

Resolução ANTT nº 2.890 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.889 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Autoriza a Companhia Vale do Rio Doce a construir, a suas expensas, ramais de acesso ao Porto de Itaqui/MA, que serão incorporados à Malha Nordeste, concedida à Transnordestina Logística S/A.

Resolução ANTT nº 2.887 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Declara nulo o despacho que delegou o serviço Barra Mansa (RJ) - Andrelândia (MG). Erro! Auto-referência de indicador não válida.

Resolução CGFNHIS nº 20 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Dá nova redação ao Anexo IV da Resolução nº 13, de 15 de outubro de 2007, com a redação dada pelo art. 2º da Resolução nº 18, de 19 de março de 2008, e pelo art. 1º da Resolução nº 19, de 16 de junho de 2008, todas do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, que dispõe sobre a Ação de Apoio à Produção Social da Moradia, do Programa de Habitação de Interesse Social.

Resolução CND nº 17 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Aprova a modalidade operacional da concessão e as condições gerais para a licitação, na modalidade de Leilão, para fins de transferência, à iniciativa privada, da prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica destinada à implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 3.364 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Inclui o ingrediente B42 - BENTIAVALICARBE ISOPROPÍLICO, na Relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.363 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Inclui a cultura da goiaba na modalidade de aplicação foliar e altera o LMR nas culturas da beterraba, citros, morango, pimentão e tomate na monografia do ingrediente ativo D36 - DIFENOCONAZOL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.361 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Inclui o uso domissanitário e o uso jardinagem amadora na monografia do ingrediente ativo C10 - CIPERMETRINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

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