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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CAMEX nº 55 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Altera o Anexo II da Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006.

Resolução CAMEX nº 56 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Altera a alíquota do Imposto de Importação da mercadoria que especifica.

Resolução STF nº 375 de 11/09/2008

Altera a redação dos arts. 15 e 19 da Resolução nº 367, de 13 de junho de 2008 .

Resolução CNS nº 407 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2009

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde.

Resolução CNS nº 406 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Institui a Comissão Intersetorial de Saúde Bucal - CISB.

Resolução CFB nº 91 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 16 set 2008

Fixa para o ano de 2009 o valor de anuidade a ser paga aos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.

Resolução CONMETRO nº 9 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 07, de 19 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a adequação do Sistema de Gestão da Coordenação-Geral de Credenciamento do Inmetro à ISO/IEC 17011.

Resolução CONMETRO nº 8 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Dispõe sobre a aprovação do documento "Diretrizes Estratégicas para a Metrologia Brasileira 2008-2012".

Resolução ANTT nº 2.891 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.888 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Querência Turismo Ltda.

Resolução CD/INCRA nº 31 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Aprova a Instrução Normativa nº 48 de 16 de setembro de 2008, que estabelece procedimentos para a ratificação das alienações e concessões de terras devolutas feitas pelos Estados na faixa de fronteira.

Resolução CD/INCRA nº 30 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Determina que a Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento promova a revisão e atualização do Manual Operacional da Supervisão da Situação Ocupacional em Projetos de Reforma Agrária.

Resolução CONMETRO nº 6 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Dispõe sobre a vinculação da norma ABNT NBR 15570:2008 - Especificações Técnicas para Fabricação de Veículos com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros ao Decreto nº 5.296/2004 e sobre a revogação da Resolução Conmetro nº 01/1993.

Resolução CAMEX nº 59 DE 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Encerra revisão dos direitos antidumping aplicados nas importações brasileiras de fenol, originárias dos Estados Unidos da América e da União Européia

Resolução CAMEX nº 58 DE 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica.

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