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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.881 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Panda Transporte e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.880 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.879 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Cidatur Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.874 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Habilita a empresa BBM Serviços e Transportes Ltda. ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão do respectivo Certificado.

Resolução DC/ANVISA nº 63 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Dá nova redação ao art. 34 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Resolução CNJ nº 59 de 09/09/2008

Disciplina e uniformiza as rotinas visando ao aperfeiçoamento do procedimento de interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática nos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário, a que se refere a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996.¹

Resolução ANA nº 572 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Dispõe sobre a criação de Unidade Administrativa Regional da ANA para assistência técnica, administrativa e operacional ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba - CBH-Paranaíba.

Resolução CSDPU nº 31 de 10/09/2008

Altera a redação do Capítulo IV da Resolução CSDPU nº 11, de 7 de março de 2006 .

Resolução CFM nº 1.862 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Dispõe sobre a não homologação da eleição realizada no dia 7 de agosto de 2008 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRM-MA e dá outras providências.

Resolução TSE nº 22.930 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Altera a Resolução nº 22.718/2007 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha (eleições de 2008).

Resolução CNAS nº 66 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Retifica o fundamento expresso nos modelos de Certidões emitidas pelo CNAS.

Resolução CFM nº 1.880 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Aprova reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos estados do Acre, Amazonas, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Resolução BACEN nº 3607 DE 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Dispõe sobre as exigibilidades de aplicação em crédito rural ao amparo dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) e da poupança rural (MCR 6-4) - Recolhimento e transferência dos recursos provenientes das deficiências apuradas no período 2007/2008.

Resolução BACEN nº 3608 DE 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Dispõe sobre o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML), no âmbito do convênio bilateral firmado entre o Banco Central do Brasil e o Banco Central da República Argentina.

Resolução BACEN nº 3606 DE 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.198, de 2004, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

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