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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CJF nº 21 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 8 set 2008

Dispõe sobre normas para realização do concurso público para ingresso no cargo de juiz federal substituto no âmbito da Justiça Federal.

Resolução ANAC nº 53 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Excluir o Aeroporto de São Paulo/Congonhas do rol de aeroportos internacionais do Brasil.

Resolução ANAC nº 52 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Aprova os procedimentos de identificação do passageiro, para o embarque nos aeroportos brasileiros.

Resolução CD/FNDE nº 40 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 8 set 2008

Alterar a Resolução CD/FNDE nº 36, de 22 de julho de 2008, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2008.

Resolução CFP nº 13 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região para o Exercício de 2008.

Resolução SRA nº 2 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Revoga ad referendum do Comitê Permanente do Fundo de Terras e do Reordenamento Agrário, a Resolução nº 02, de 21 de junho de 2006, que aprovou a Norma de Regularização e Revitalização dos Projetos beneficiados com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Resolução ANTT nº 2.884 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Aracuã Transportadora Turística Ltda.

Resolução ANTT nº 2.883 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Alternativo Turismo e Transporte Ltda.

Resolução ANTT nº 2.882 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Gruber Transporte e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.878 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Karina Transportes Turísticos, Fretamento e Locação de Ônibus Ltda. - ME.

Resolução ANTT nº 2.877 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Autoriza a empresa Rodocouto Transportes Ltda. a operar o Serviço Especial de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Tupaciguara (MG) e Itumbiara (GO).

Resolução ANTT nº 2.876 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.875 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 2.873 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.885 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 23 set 2008

Estabelece as normas para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional, aprovação de modelos e sistemas operacionais, as infrações e suas respectivas penalidades.

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