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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CONFEF nº 159 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Dispõe sobre a indicação dos Delegados Regionais Eleitores de sua área de abrangência que comporão o Colégio Eleitoral do CONFEF.

Resolução STF nº 365 de 09/06/2008

Delega competência à Secretária Judiciária do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CONFEF nº 158 de 09/06/2008

Aprova o Regimento Eleitoral, a ser utilizado, como norma do procedimento eleitoral, pelo Conselho Federal de Educação Física - CONFEF na eleição que realizar-se-á no dia 21 de outubro de 2008.

Resolução STF nº 364 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução DC/ANVISA nº 41 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Dá nova redação ao artigo 34 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Resolução INPI nº 177 de 10/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 173/2008, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS.

Resolução CAMEX nº 34 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Altera a alíquota do Imposto de Importação da mercadoria que especifica.

Resolução CODEFAT nº 578 de 11/06/2008

Altera a Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008 , para regular a execução de Planos Setoriais de Qualificação - PlanSeQs no atendimento aos beneficiários do Programa Bolsa Família e na aplicação de recursos provenientes de emendas ao Orçamento Geral da União.

Resolução CODEFAT nº 577 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2008 e estabelece o custo aluno/hora no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ.

Resolução CODEFAT nº 576 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2008 - PDE/2008, de que trata a Resolução nº 567, de 28 de fevereiro de 2008.

Resolução CC/FGTS nº 564 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

Dá nova redação aos subitens 1.5, 9.1 e 9.2 do Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, que dispõe sobre as diretrizes para a aplicação dos recursos e a elaboração das propostas orçamentárias do FGTS, no período de 2005 a 2008.

Resolução CONAMA nº 398 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, e orienta a sua elaboração.

Resolução CONANDA nº 1 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Dipõe sobre a tramitação de processos e de propostas em análise prévia, assim como atualização do cadastro de projetos esportivos sociais aprovados e chancelados.

Resolução CONDEL/FCO nº 345 DE 11/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Resolução nº 337, de 09.04.2008 - Repasse de recursos a outras instituições financeiras. - Proposição nº 13/2008, de 02.06.2008.

Resolução CONDEL/FCO nº 344 DE 11/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Resolução nº 322, de 14.09.2007. Cartão Empresarial FCO e Cartão Rural FCO. Proposição nº 12, de 02.06.2008.

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