Resolução CC/FGTS nº 580 DE 19/12/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 24 dez 2008
Referenda a Resolução nº 579, de 11 de dezembro de 2008, publicada ad referendum do Conselho Curador do FGTS.
(Revogado pela Resolução CC/FGTS Nº 1029 DE 10/03/2022):
O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, na forma do art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e do disposto no parágrafo único do inciso VII do art. 4º do seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 320, de 31 de agosto de 1999, e
Considerando a publicação da Resolução nº 579 no Diário Oficial da União, de 12 de dezembro de 2008, ad referendum do Conselho,
Resolve:
1. Referendar a Resolução nº 579, de 11 de dezembro de 2008.
2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS LUPI
Presidente do Conselho