O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUFRAMA, na sua 236ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2008, na cidade de Manaus/AM, aprovou a seguinte Resolução:

Art. 1º HOMOLOGAR o Compromisso da Auditoria Interna da Suframa, referente ao Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna - PAINT para o exercício de 2009, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa 07/2006, de 29 de dezembro de 2006, da Controladoria Geral da União - CGU/PR e demais legislações vigentes.

FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO

Superintendente

ANEXO
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 297, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DA AUDITORIA INTERNA (PAINT) - Exercício de 2009

AUDIT -

APROVAÇÃO

FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO

Superintendente

ENCAMINHAMENTO

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU/AM

BASE LEGAL (FUNDAMENTO)

DECRETO Nº 3.591, DE 06.09.2000, ARTS. 14, 15 e 20.

LEI Nº 10.180, DE 06.02.2001, ART. 24, INCISO IX.

IN Nº 01, de 06.04.2001, CAPÍTULO X, DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE.

DECRETO Nº 4.304, DE 16.07.2002.

DECRETO Nº 4.440, DE 25.10.2002, ART. 15.

IN Nº 02, de 24.12.2002, DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE.

IN Nº 07, de 29.12.2006, DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO.

APRESENTAÇÃO

Senhora Superintendente,

Apresentamos a Vossa Senhoria o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT para o exercício de 2009 o qual submete à sua consideração e, se de acordo, aprovação.

Este PAINT foi elaborado em conformidade com as normas do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, em obediência à Legislação referenciada. Este trabalho tem como objetivo viabilizar o fortalecimento da Gestão da Autarquia, a racionalização das ações de controle, bem como apoio aos Órgãos de Controle Externo. Tomou parte na elaboração deste Plano a Chefia da Auditoria juntamente com a equipe de Auditores, formada somente por servidores.

As horas de trabalho foram programadas com base na disponibilidade homens/horas produtivas, assim destinadas:

Assessoramento à Alta Administração;

Reserva Técnica (atendimento aos Órgãos de Controle Externo);

Desenvolvimento Técnico da Auditoria (participação da equipe em cursos e seminários); e,

Auditorias Programadas (Sede da Suframa, Unidades Descentralizadas da Suframa, Governos, Prefeituras e demais Instituições Convenientes).

Atenciosamente,

PEDRO ALMEIDA CHOAIRY

Auditor-Chefe

INTRODUÇÃO

NATUREZA E FINALIDADE DA AUTARQUIA

A Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, Autarquia criada pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de Fevereiro de 1967, e vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, tem como finalidade promover o desenvolvimento sócio-econômico, de forma sustentável, na sua área de atuação, mediante geração, atração e consolidação de investimentos, apoiado em capacitação tecnológica, visando à inserção internacional competitiva, a partir das seguintes ações:

I - identificar oportunidades com vistas à atração de empreendimentos para a região;

II - identificar e estimular investimentos públicos e privados em infra-estrutura;

III - estimular e fortalecer os investimentos na formação de capital intelectual e em ciência, tecnologia e inovação pelos setores público e privado;

IV intensificar o processo de articulação e de parceria com órgãos e entidades públicas e privadas;

V - estimular ações de comércio exterior; e

VI - administrar a concessão de incentivos fiscais.

Conforme regimento interno, aprovado pelo Decreto nº 6.372, de 14.02.2008, a Suframa tem a seguinte estrutura:

I - Órgão Superior de Deliberação:

1. Conselho de Administração da Suframa - CAS

II - Órgãos de Assistência Direta e Imediata da Superintendência Superior

1. Gabinete - GABIN

1.1 Coordenação de Apoio ao Gabinete - CORAG

2. Coordenação-Geral de Comunicação Social - CGCOM

2.1 Coordenação de Comunicação Social - CODEC

2.1 Coordenação de Eventos - COEVE

3. Coordenação-Geral do Conselho de Administração da Suframa - CGCAS

4. Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Empresariais - COGEC

5. Coordenação-Geral de Representação Institucional - CGRIN

6. Coordenação-Geral de Comércio Exterior - COGEX

III - Órgão Seccional

1. Procuradoria Federal

1.1 Coordenação Jurídica - COJUR

2. Auditoria Interna - AUDIT

1.1 Coordenação de Auditorias e Fiscalização - COAFI

3. Corregedoria - CORREG

4. Superintendência Adjunta de Administração - SAD

4.1 Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG

4.1.1 Coordenação de Material e Patrimônio - COMAP

4.1.1.1 Seção de Compras - SECOM

4.1.1.2 Seção de Almoxarifado - SEALM

4.1.1.3 Seção de Patrimônio - SEPAT

4.1.2 Coordenação de Comunicações Administrativas - COADM

4.1.2.1 Seção de Protocolo e Movimentação de Documentos - SEPRO

4.1.2.2 Seção de Arquivo Geral - SEARG

4.1.2.3 Seção de Biblioteca e Documentação - SEBID

4.1.3 Coordenação de Atividades Auxiliares - COAUX

4.1.3.1 Seção de Zeladoria e Vigilância - SEZEL

4.1.3.2 Seção de Manutenção Predial - SEMAN

4.1.3.3 Seção de Transporte - SETRA

4.1.4 Coordenação de Administração dos Distritos - COADI

4.2 Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU

4.2.3 Coordenação de Desenvolvimento e Assistência ao Servidor - CODES

4.2.4 Coordenação de Legislação e Administração de Pessoal - COLAP

4.2.4.1 Divisão de Direitos e Deveres - DIDEV

4.2.4.2 Divisão de Folha de Pagamento - DIPAG

4.3 Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira - CGORF

4.3.3 Coordenação de Execução Orçamentária - CEORC

4.3.4 Coordenação de Contabilidade e Custos - COTAC

4.3.5 Coordenação de Contratos e Execução Financeira - COCEF

4.3.6 Coordenação de Arrecadação - COARR

4.4 Coordenação-Geral de Modernização e Informática - CGMOI

4.4.1 Coordenação de Modernização - COMOD

4.4.2 Coordenação de Informática - COINF

IV - Órgãos Específicos Singulares

1. Superintendência Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional - SAP

1.1 Coordenação-Geral de Planejamento e Programação Orçamentária - CGPRO

1.1.1 Coordenação de Planejamento e Programação Orçamentária - COPLA

1.1.2 Coordenação de Informações Sócio-Econômicas - COISE

1.1.3 Coordenação de Identificação de Oportunidades de Investimentos - COPOR

1.2 Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional - CGDER

1.2.1 Coordenação de Análise de Projetos de Desenvolvimento - CAPDE

1.2.2 Coordenação de Fiscalização e Avaliação de Projetos de Desenvolvimento - COFAP

1.3 Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica - CGTEC

1.3.1 Coordenação de Articulação Tecnológica - COART

1.3.2 Coordenação de Políticas Tecnológicas - COPOT

2. Superintendência Adjunta de Projetos - SPR

2.1 Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais - CGPRI

2.1.1 Coordenação de Análise de Projetos Industriais - COAPI

2.1.2 Coordenação de Análise de Projetos de Engenharia e Arquitetura - COPEA

2.2 Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos Industriais - CGAPI

2.2.1 Coordenação de Auditoria de Projetos Industriais - COAUP

2.2.2 Coordenação de Avaliação de Importação de Insumos - COIMI

2.2.3 Coordenação de Análise de Processos Industriais - COPIN

2.3 Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários - CGPAG

2.3.1 Coordenação de Análise de Projetos Agropecuários - COANA

2.3.2 Coordenação de Acompanhamento de Projetos Agropecuários - COAPA

3. Superintendência Adjunta de Operações - SAO

3.1 Coordenação-Geral de Controle de Importação e Exportação - CGIEX

3.1.1 Coordenação de Controle de Importação - COIMP

3.1.2 Coordenação de Controle de Exportação - COEXP

3.2 Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro - CGMEC

3.2.1 Coordenação de Cadastro - COCAD

3.2.2 Coordenação de Vistorias - COVIS

3.1.3 Coordenação de Análise Documental - CODOC

3.1.1 Coordenação de Internamento - CODIN

V - Unidades Descentralizadas

1. Coordenação-Geral do Portal da Amazônia Ocidental - CGPAM

1.1 Serviço de Administração - SEADM/CGPAM

1.2 Serviço de Operações - SEOPE/CGPAM

2. Área de Livre Comércio de Tabatinga/AM - ALCT

2.1 Serviço de Administração - SEADM/ALCT

2.2 Serviço de Operações - SEOPE/ALCT

3. Área de Livre Comércio de Macapá/Santana/AP - ALCMS

3.1 Serviço de Administração - SEADM/ALCMS

3.2 Serviço de Operações - SEOPE/ALCMS

4. Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim/RO - ALCGM

4.1 Serviço de Administração - SEADM/ALCGM

4.2 Serviço de Operações - SEOPE/ALCGM

5. Coordenação Regional de Porto Velho/RO - COREPV

5.1 Serviço de Administração - SEADM/COREPV

5.2 Serviço de Operações - SEOPE/COREPV

6. Coordenação Regional de Ji-Paraná/RO - COREJP

6.1 Serviço de Administração - SEADM/COREJP

6.2 Serviço de Operações - SEOPE/COREJP

7. Coordenação Regional de Rio Branco/AC - CORERB

7.1 Serviço de Administração - SEADM/CORERB

7.2 Serviço de Operações - SEOPE/CORERB

8. Coordenação Regional de Cruzeiro do Sul/AC - CORECS

8.1 Serviço de Administração - SEADM/CORECS

8.2 Serviço de Operações - SEOPE/CORECS

9. Coordenação Regional de Boa Vista/RR - COREBV

9.1 Serviço de Administração - SEADM/COREBV

9.2 Serviço de Operações - SEOPE/COREBV

10. Coordenação Regional de Itacoatiara/AM - COREITA

10.1 Serviço de Administração - SEADM/COREITA

10.2 Serviço de Operações - SEOPE/ COREITA

AUDITORIA - AUDIT

TITULAR: PEDRO ALMEIDA CHOAIRY

COORDENAÇÃO DE AUDITORIAS E FISCALIZAÇÃO - COAFI

TITULAR: MANOEL NAZARÉ DE SANTANA

ASSISTÊNCIA DA AUDITORIA

TITULAR: PEDRO PAULO PEREIRA DE ALMEIDA

COMPETÊNCIA DA AUDITORIA

De acordo com o Regimento Interno vigente, em seu art. 12, compete à Auditoria:

I - verificar o cumprimento das normas contábeis, financeiras e administrativas no âmbito da Suframa;

II - acompanhar os trabalhos dos órgãos de controle interno e externo;

III - acompanhara elaboração e emitir parecer prévio sobre a prestação de contas anual da Suframa, bem como as tomadas de contas especiais;

IV - propor ações de forma a garantir a legalidade dos atos e o alcance dos resultados, contribuindo para a melhoria da gestão;

V - orientar subsidiariamente os dirigentes da Suframa quanto aos princípios e às normas de controle interno, inclusive sobre a forma de prestar contas;

VI - verificar a consistência e fidedignidade dos dados e informações que comporão as contas do Presidente da República no Balanço Geral da União;

VII - dar orientações prévias e periódicas aos setores da Suframa relativamente à execução de suas atividades; e

VIII - elaborar o Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna.

COMPETÊNCIA DA COAFI

De acordo com o Regimento Interno vigente, compete à Coordenação de Auditorias e Fiscalização:

I - Realizar auditorias e fiscalizações nos programas e ações constantes no Plano Anual de Trabalho;

II - Avaliar os sistemas informatizados e os controles adotados no âmbito da Suframa;

III - Examinar as contas dos responsáveis pela gerência e aplicação de recursos de suprimento de fundos, convênios e acordos, dentre outros, bem como a utilização ou guarda de bens e valores públicos, no âmbito da Suframa; e

IV - Acompanhar, avaliar e orientar os atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Autarquia, com vistas à aplicação regular e a utilização racional dos recursos e bens públicos.

MISSÃO DA SUFRAMA

"Promover desenvolvimento sustentável, mediante geração, atração e consolidação de investimentos, apoiado em capacitação tecnológica, visando à inserção internacional competitiva".

VISÃO DE FUTURO

"Ser uma agência padrão de excelência na indução do desenvolvimento sustentável, reconhecida no país e no exterior".

ROL DAS ATIVIDADES DO PAINT/2008

I - AÇÕES DA AUDITORIA INTERNA: PREVISTAS E RESULTADOS ESPERADOS

As Atividades da Auditoria para o exercício de 2009 foram planejadas para serem executadas respeitando um quantitativo de 48.360 horas trabalhadas, relativas a 17 servidores e 3 colaboradores, com destaque para as Auditorias programadas e atendimentos a demandas interna e externa.

Foram destinadas 1.000 horas para participação em treinamentos visando aprimorar o conhecimento técnico da equipe. Entretanto, algumas dessas horas poderão ser redirecionadas em relação às atividades definidas como prioritárias ou acrescidas mediante oportunidades não programadas.

Com relação a este Plano Anual, a Auditoria tem a finalidade de fazer cumprir as suas metas básicas e essenciais, que são comprovar a legalidade e a legitimidade dos atos e fatos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia e economicidade da Gestão da Autarquia, devendo ser auditados e analisados, no mínimo, 25% dos Contratos de terceiros com a Autarquia.

Em virtude da amplitude de atuação da Auditoria, as atividades serão executadas mediante utilização de variados instrumentos de controle e de diferentes técnicas, tais como:

Auditoria de Avaliação de Gestão;

Auditoria de Acompanhamento de Gestão;

Auditoria Operacional;

Auditoria Especial;

Auditoria Direta Centralizada; e

Auditoria em Convênios e Cotas de Patrocínio.

AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO

A Avaliação da Gestão da Suframa tem como escopo de trabalho, em função de critérios amostrais, as seguintes áreas:

Controle da Gestão;

Gestão Orçamentária e Financeira;

Gestão Patrimonial;

Gestão de Pessoal;

Gestão de Suprimento de Bens e Serviços; e

Gestão Operacional, abrangendo todas as Superintendências Adjuntas da Autarquia.

O Acompanhamento da Gestão da Suframa será feito com verificação in loco do cumprimento das recomendações constantes nos Relatórios de Auditorias da Controladoria-Geral da União no Estado do Amazonas - CGU/AM, do Tribunal de Contas da União no Amazonas - TCU/AM e da Auditoria Interna da Suframa - AUDIT.

Local do Acompanhamento da Gestão: Sede da Suframa e Unidades Descentralizadas.

Objetivo do Acompanhamento da Gestão: Verificar o cumprimento das recomendações das Auditorias realizadas e as providências adotadas para saná-las.

OBJETIVO DAS AUDITORIAS OPERACIONAIS

Certificar a efetividade e a regularidade dos controles internos e apontar soluções alternativas para melhoria do desempenho operacional, medindo o grau de atendimento das necessidades dos clientes e acompanhando, mediante indicadores dos níveis de eficiência e eficácia, a distância em relação ao desvio-padrão.

AUDITORIA DE CONVÊNIO E COTAS DE PATROCÍNIO (IN LOCO)

Proceder a Auditorias e Fiscalizações gerais nos Convênios e Cotas de Patrocínio firmados pela Suframa com seus parceiros, por meio de documentos encaminhados para a Autarquia e nos próprios locais de execução, como: Auditorias nas Cotas de Patrocínios e nos Convênios; Fiscalização em Obras em Andamento; Fiscalização em Construções e Edificações; e Fiscalização Final.

Local: Estados e Municípios da Amazônia Ocidental e Macapá/Santana e demais Instituições Convenentes e que receberam Recursos de Patrocínio.

Objetivo: Verificar se a entidade convenente cumpriu exatamente com todas as cláusulas contratuais avençadas; comparar os elementos físicos da execução com as especificações do objetivo e do Plano de Trabalho, observando a compatibilidade entre o objeto pretendido e o efetivamente executado, à vista dos elementos comprobatórios.

II - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO PREVISTAS PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA NA ENTIDADE.

Conforme demonstrativo apresentado no Anexo VI, estão programados 15 (quinze) Cursos de Capacitação para os servidores e colaboradores da Auditoria, atingindo 1.000 (mil) horas, objetivando aprimorar, cada vez mais, seus conhecimentos dentro da área de auditoria.

Os Técnicos da Auditoria, à exceção dos Auditores, executarão, em síntese, as atividades voltadas para o planejamento das pré-auditorias e o acompanhamento das recomendações (pós-auditoria), atualização dos Procedimentos de Auditoria, Manutenção e Acompanhamento do PAT da Auditoria, e outras ações voltadas para o desenvolvimento das atividades de auditoria como um todo. Essa estrutura, com base em um novo layout físico e na revisão da Normalização de Procedimentos da Auditoria e do Regimento Interno, exigiu um redesenho organizacional quanto ao quantitativo de pessoal e a aquisição de equipamentos de informática como desktops, que estão sendo utilizados pelos Técnicos, e laptops, utilizados pelos auditores nos trabalhos de campo, em substituição aos antigos equipamentos de informática.

Não obstante, a Auditoria está inserida no Plano Anual de Trabalho da SUFRAMA no exercício de 2008, e continuará em 2009 e demais exercícios, com Programas de Ações abrangendo as áreas de Convênios, Licitações, Contratos, Contábil e Financeira, entre outras.

01 - Manutenção do Distrito Industrial de Manaus (2537)

Avaliação do Risco e Relevância - Não havendo a manutenção do Distrito Industrial de Manaus, poderá ocorrer acidentes que trarão grandes prejuízos para as Indústrias aqui instaladas, fato que provocará a redução do emprego, renda e investimentos de novas empresas no Pólo Industrial de Manaus.

Origem da Demanda - Suframa

Objetivo e Resultados Esperados - Constatar a manutenção e conservação da Infra-estrutura do Distrito Industrial de Manaus mediante a execução da Ação e a eficácia dos resultados produzidos.

Escopo do Trabalho - Verificar os instrumentos licitatórios e contratuais, bem como a execução física, a fiscalização das atividades inerentes à manutenção do PIM e outros exames que se fizerem necessários na busca da segurança, eficiência e eficácia do Sistema de Controle Interno.

Cronograma - de janeiro a dezembro de 2009

Local - Pólo Industrial de Manaus - PIM

Recursos Humanos - 4 Auditores totalizando 480 homens/horas trabalhadas, com conhecimentos em análise de processos licitatórios e contratos e constatação e avaliação do objeto.

02 - Promoção Comercial da Zona Franca de Manaus (8184)

Avaliação do Risco e Relevância - A não Promoção Comercial da Zona Franca de Manaus traz como risco principal a formação de preceitos errôneos pelo desconhecimento das peculiaridades do Modelo Zona Franca, o que acaba impedindo investimentos pelas Indústrias já instaladas e a implantação de novas.

Origem da Demanda - Suframa

Objetivo e Resultados Esperados - Verificar se houve a promoção/divulgação comercial da Zona Franca de Manaus e a eficácia e o alcance dos resultados produzidos.

Escopo do Trabalho - Atestar que o recurso aplicado na promoção do desenvolvimento sustentável, gera a consolidação do investimento e apóia a capacitação tecnológica a fim de tornar possível o alcance de público internacional.

Cronograma - de janeiro a dezembro de 2009

Local - Manaus

Recursos Humanos - 2 Auditores totalizando 360 homens/horas trabalhadas, com conhecimentos em análise de cotas de patrocínio e contratos de publicidade e propaganda, e avaliação do impacto na sociedade.

03 - Análise e Controle de Projetos Beneficiados com Incentivos Fiscais (2035)

Avaliação do Risco e Relevância - O risco de a Suframa não fomentar a Análise e o Controle dos projetos beneficiados com os incentivos fiscais, é se privar de ser uma Instituição "padrão de excelência" na indução ao Desenvolvimento Sustentável a que ela se propõe.

Origem da Demanda - Suframa

Objetivo e Resultados Esperados - Avaliar a qualidade do treinamento e observar o retorno do conhecimento adquirido pelo pessoal treinado, procurando medir o custo x benefício.

Escopo do Trabalho - Certificar se os treinamentos realizados pelas Instituições estão de acordo com suas metas e objetivos.

Cronograma - de janeiro a dezembro de 2009

Local - Manaus

Recursos Humanos - 10 Auditores totalizando 640 homens/horas trabalhadas, com conhecimentos em avaliação de impacto do conhecimento adquirido.

04 - Manutenção da Infra-estrutura do Distrito Agropecuário (2750)

Avaliação do Risco e Relevância - Sem a manutenção do Distrito Agropecuário se torna inexeqüível a função pela qual ele existe.

Origem da Demanda - Suframa

Objetivo e Resultados Esperados - Constatar a manutenção e conservação da Infra-estrutura do Distrito Agropecuário de Manaus mediante a execução da Ação e a eficácia dos resultados produzidos.

Escopo do Trabalho - Verificar os instrumentos licitatórios e contratuais, bem como a execução física, a fiscalização das atividades inerentes à manutenção do Distrito Agropecuário e outros exames que se fizerem necessários na busca da segurança, eficiência e eficácia do Sistema de Controle Interno.

Cronograma - de janeiro a dezembro de 2009

Local - Distrito Agropecuário de Manaus

Recursos Humanos - 3 Auditores totalizando 360 homens/horas trabalhadas, com conhecimentos em área rural e estradas vicinais.

05 - Gestão e Administração do Programa (2272)

Avaliação do Risco e Relevância - O risco maior da não Administração e Gestão do Programa do Desenvolvimento nas Áreas de Jurisdição da Suframa, seria a precariedade do seu funcionamento, pondo a perder todas as conquistas já realizadas. Esse fato impediria a continuidade do seu desenvolvimento e novas ações mais arrojadas para o desenvolvimento sustentável das Áreas de jurisdição da Suframa.

Origem da Demanda - Suframa

Objetivo e Resultados Esperados - Assegurar que o objeto tratado foi executado e que o objetivo satisfaz plenamente o proposto, verificando os indicadores de desempenho entre valores aplicados x famílias beneficiadas e valores aplicados x empregos gerados.

Escopo do Trabalho - Examinar os Termos de Convênios e Contratos, bem como os processos licitatórios, análise na documentação fiscal, verificação do objeto pactuado e o alcance do objetivo proposto, assim como outros exames que se fizerem necessários na busca da melhoria da avaliação do Controle Interno.

Cronograma - de janeiro a dezembro de 2009

Local - Amazônia Ocidental e Macapá-Santana/AP

Recursos Humanos - 10 Auditores totalizando 4.800 homens/horas trabalhadas, com conhecimentos em análises de Convênios, Prestação de Contas (IN/STN 01/1997 e demais legislações vigentes), constatação do objeto e alcance de metas e avaliação de indicadores de desempenho.

06 - Desenvolvimento de Produtos e Processos no Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA (2092)

Avaliação do Risco e Relevância - O risco de a Suframa não dar apoio às condições básicas para o desenvolvimento das atividades na exploração da biodiversidade amazônica, pode se privar de ser uma instituição "padrão de excelência", que não é o caso.

Origem da Demanda - Suframa

Objetivo e Resultados Esperados - Assegurar o cumprimento da legislação vigente quanto aos benefícios biotecnológicos e contribuir para o desenvolvimento regional, com geração de emprego e renda a partir da inovação biotecnológica.

Escopo do Trabalho - Avaliar o cumprimento da legislação vigente no tocante a esses benefícios visando a descoberta de novas moléculas e substâncias ou aprofundar o conhecimento daqueles já identificados Cronograma - de janeiro a dezembro de 2009

Local - Manaus

Recursos Humanos - 3 Auditores totalizando 72 homens/horas trabalhadas, com conhecimentos em Benefícios proporcionados pela Suframa.

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DA AUDITORIA INTERNA - RAINT/2008

Quando da elaboração do RAINT/2009, serão observadas as seguintes partes:

Relação comparativa entre o Planejado e o Realizado, ou seja, entre Auditorias Planejadas e as Auditorias Realizadas;

Relação dos itens dos Exames de Auditorias apresentados nos Relatórios que resultaram em recuperação econômica (potencial e efetiva);

Relação dos itens dos Exames de Auditorias apresentados nos Relatórios que resultaram em mudanças de comportamento da Unidade auditada;

Planilha de custos das Auditorias, bem como seus resultados alcançados.

ATIVIDADES EXTRAS

Além dos trabalhos específicos, esta Auditoria realizará outras atividades atendendo à demanda das Superintendências Adjuntas e da Legislação vigente, tais como:

Exame e Parecer nos Processos de Tomada de Contas Especial - TCE;

Exame e Parecer nos Processos de Convênios e Cotas de Patrocínio;

Exame e Parecer nos Processos de Suprimento de Fundos e Faturas do Cartão Corporativo;

Exame e Parecer nos Processos de Licitações;

Exame e Parecer nos Contratos; e

Prestação de Contas Anual da Autarquia

INDICADORES DE AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS

I - Eficácia da Auditoria Interna.

a) - Percentual de Realização das Auditorias Indicado = Total de Auditorias Realizadas X 100

Total de Auditorias Programadas

II - Eficiência da Auditoria Interna.

a) - Percentual de Cobertura dos Exames Indicador = Volume de Recursos Auditados X 100

Total de Recursos Geridos pela Entidade

b) - Percentual de Cobertura dos Exames Indicador = Total das Despesas Realizadas com Trabalhos de Auditoria X 100

Homens x Horas

CONCLUSÃO

A definição e a seleção das Áreas auditadas foram feitas a partir de variáveis básicas de materialidade, de criticidade e de relevância, bem como de riscos envolvidos. A criticidade foi identificada a partir dos referenciais de vulnerabilidades (aspectos a melhorar) de cada Superintendência Adjunta. A materialidade foi definida utilizando-se dos valores estimados para realização das receitas, e dos fixados para execução das despesas.

Finalmente, a relevância foi medida com base nas diretrizes definidas no Plano Plurianual - PPA e no Plano Anual de Trabalho - PAT, levando-se em consideração, ainda, as prioridades assumidas, tendo em vista os Programas de Governo, os graus de inserção nos objetivos regionais, a contribuição para a imagem do Serviço Público Federal e da Autarquia, e as possibilidades de contaminações gerenciais. Esta Unidade de Auditoria Interna deverá se esforçar ao máximo para o cumprimento deste PAINT/2009, visto que a não realização do mesmo deverá ser devidamente justificada.

PEDRO ALMEIDA CHOAIRY

Auditor-Chefe

À superior consideração da Senhora Superintendente.

De acordo.

A Administração dedicar-se-á para que todos os recursos necessários sejam disponibilizados, a fim de se cumprir as metas estabelecidas no Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna - PAINT para o exercício 2009, pois considera a atividade de Auditoria Interna prioritária para o bom desempenho da Autarquia.

FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO

Superintendente

SEQ	TRABALHOS PREVISTOS	QUANTIDADE			HORAS PROGRAMADAS													AUDITORIAS
		AUD	DIAS	HORA	JAN	FEV	MAR	ABR	MAI	JUN	JUL	AGO	SET	OUT	NOV	DEZ	TOTAL
1	Avaliação da Gestão	10	60	8		2,240	1,280										4,800	1
2	CGORF	4	12	8							384						384	1
3	CGDER	3	12	8											288		288	1
4	CGRHU	3	12	8								288					288	1
5	CGLOG	4	12	8						384							384	1
6	CGMEC	4	12	8				128			128			128			384	1
7	CGPAG	3	12	8										288			288	1
8	CGCOM	2	12	8									192				192	1
9	CGIEX	2	12	8					192								192	2
10	CGAPI	2	12	8					192								192	3
11	CGPRI	2	12	8				192									192	4
12	Acomp Gestão	10	60	8		480	480	480	480	480	480	480	480	480	480		4,800	1
INTERNA			240	96	1,280	2,720	1,760	800	864	864	992	768	672	768	896	-	12,384	18
10	CGRIN	2	4	8			64										64	1
11	CGPAM	4	12	8					384								384	1
12	ALCT	3	3	8											72		72	1
13	ALCMS	3	6	8						144							144	1
14	ALCGM	3	6	8							144						144	1
15	COREPV	2	6	8									80				80	1
16	COREJP	2	6	8									80				80	1
17	CORERB	2	6	8				96									96	1
18	CORECS	2	6	8				96									96	1
19	COREBV	2	6	8										96			96	1
20	COREITA	2	3	8										80			80	1
21	Convênios & C.Patrocínio	10	30	8			300	300	300	300	300	300	300	300			2,400	25
EXTERNA			94	96	-	-	364	492	684	444	444	300	460	476	72	-	3,736	36
TOTAL DE HORAS		-	334	-	1,280	2,720	2,124	1,292	1,548	1,308	1,436	1,068	1,132	1,244	968	-	16,120	54

ANEXO I
CRONOGRAMA DAS AUDITORIAS PROGRAMADAS ANEXO II
DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES DA AUDITORIA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA	ÁREA DE SUBORDINAÇÃO	OBJETIVOS	TIPO	LOCAL	QTD DIAS	HOMEM/HORA	ESCOPO	FORMA
1. Controle da Gestão do exercício anterior (Orçamentária, Financeira, Patrimonial, Pessoal, Suprimento de Bens e Serviços), com acompanhamento das metas do Plano Anual de Trabalho - PAT.	Sede da Suframa	Avaliação das Ações da Gestão no exercício anterior	Auditoria de Gestão	Coordenações Gerais (CGORF, CGLOG, CGRHU, CGMEC, CGPAG, CGCOM, CGDER, CGIEX, CGAPI e CGPRI)	60	4,800	Amostragem	Direta
2. Exame das atividades desenvolvidas pela Coordenação-Geral relativas à representatividade da SUFRAMA junto ao Governo Federal.	GABIN/SUPER Superintendência Superior	Exame e avaliação dos resultados operacionais da Unidade auditada	Auditoria Operacional	CGRIN	3	48	Amostragem	Direta
3. Exame dos mecanismos operacionais de fiscalização de importação e internamento de mercadorias estrangeiras.	SAO Superintendência Adjunta de Operações	Exame e avaliação dos resultados operacionais da Unidade auditada e verificação do cumprimento das recomendações e das providências adotadas pela Unidade envolvida	Auditoria Operacional	CGIEX	12	192	Amostragem	Direta
4. Exame dos mecanismos operacionais de fiscalização de importação e internamento de mercadorias nacionais e estrangeiras.	SAO Superintendência Adjunta de Operações	Exame e avaliação dos resultados operacionais da Unidade auditada e verificação do cumprimento das recomendações e das providências adotadas pela Unidade envolvida	Auditoria Operacional	CGPAM	12	384	Amostragem	Direta
5. Exame dos mecanismos operacionais de fiscalização de importação e internamento de mercadorias nacionais e estrangeiras.	SAO Superintendência Adjunta de Operações	Exame e avaliação dos resultados operacionais da Unidade auditada	Auditoria Operacional	ALCT	3	72	Amostragem	Direta
6. Exame dos mecanismos operacionais de fiscalização de importação e internamento de mercadorias nacionais e estrangeiras.	SAO Superintendência Adjunta de Operações	Exame e avaliação dos resultados operacionais da Unidade auditada	Auditoria Operacional	ALCMS	6	144	Amostragem	Direta
7. Exame dos mecanismos operacionais de fiscalização de importação e internamento de mercadorias nacionais e estrangeiras.	SAO Superintendência Adjunta de Operações	Exame e avaliação dos resultados operacionais da Unidade auditada	Auditoria Operacional	ALCGM	6	144	Amostragem	Direta
8. Exame dos mecanismos operacionais de fiscalização de importação e internamento de mercadorias nacionais e estrangeiras.	SAO Superintendência Adjunta de Operações	Exame e avaliação dos resultados operacionais da Unidade auditada	Auditoria Operacional	COREPV	6	80	Amostragem	Direta
9. Exame dos mecanismos operacionais de fiscalização de importação e internamento de mercadorias nacionais e estrangeiras.	SAO Superintendência Adjunta de Operações	Exame e avaliação dos resultados operacionais da Unidade auditada	Auditoria Operacional	COREJP	6	80	Amostragem	Direta
10. Exame dos mecanismos operacionais de fiscalização de importação e internamento de mercadorias nacionais e estrangeiras.	SAO Superintendência Adjunta de Operações	Exame e avaliação dos resultados operacionais da Unidade auditada	Auditoria Operacional	CORERB	6	96	Amostragem	Direta
11. Exame dos mecanismos operacionais de fiscalização de importação e internamento de mercadorias nacionais e estrangeiras.	SAO Superintendência Adjunta de Operações	Exame e avaliação dos resultados operacionais da Unidade auditada	Auditoria Operacional	CORECS	6	96	Amostragem	Direta
12. Exame dos mecanismos operacionais de fiscalização de importação e internamento de mercadorias nacionais e estrangeiras.	SAO Superintendência Adjunta de Operações	Exame e avaliação dos resultados operacionais da Unidade auditada	Auditoria Operacional	COREBV	6	96	Amostragem	Direta
13. Exame dos mecanismos operacionais de fiscalização de importação e internamento de mercadorias nacionais e estrangeiras.	SAO Superintendência Adjunta de Operações	Exame e avaliação dos resultados operacionais da Unidade auditada	Auditoria Operacional	COREITA	3	80	Amostragem	Direta
14. Exame das atividades desenvolvidas pelas Coordenações da CGORF junto às demais Unidades da Autarquia e entidades externas.	SAD Superintendência Adjunta de Administração	Exame e avaliação dos resultados operacionais da Unidade auditada	Auditoria Operacional	CGORF	12	384	Amostragem	Direta
15. Exame das atividades desenvolvidas pelas Coordenações da CGDER junto às demais Unidades da Autarquia e relativas a convênios.	SAP Superintendência Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional	Exame e avaliação dos resultados operacionais da Unidade auditada	Auditoria Operacional	CGDER	12	288	Amostragem	Direta
16. Exame das atividades desenvolvidas pelas Coordenações da CGRHU junto às demais Unidades da Autarquia.	SAD Superintendência Adjunta de Administração	Exame e avaliação dos resultados operacionais da Unidade auditada	Auditoria Operacional	CGRHU	12	288	Amostragem	Direta
17. Exame das atividades desenvolvidas pelas Coordenações e Seções da CGLOG junto às demais Unidades da Autarquia e análise dos Processos de Doação de Bens Móveis.	SAD Superintendência Adjunta de Administração Exame e avaliação dos resultados operacionais da Unidade auditada	Auditoria Operacional	CGLOG	12	384	Amostragem	Direta
18. Exame dos mecanismos operacionais de fiscalização de importação e internamento de mercadorias nacionais.	SAO Superintendência Adjunta de Operações	Exame e avaliação dos resultados operacionais da Unidade auditada	Auditoria Operacional	CGMEC	12	384	Amostragem	Direta
19. Exame das atividades e mecanismos operacionais de controles finalísticos desenvolvidas na CGPAG.	SPR Superintendência Adjunta de Projetos	Exame e avaliação dos resultados operacionais da Unidade auditada	Auditoria Operacional	CGPAG	12	288	Amostragem	Direta
20. Exame das atividades desenvolvidas pelas Coordenações da CGCOM junto às demais Unidades da Autarquia e entidades externas.	GABIN/SUPER Superintendência Superior	Exame e avaliação dos resultados operacionais da Unidade auditada	Auditoria Operacional	CGCOM	12	192	Amostragem	Direta
21. Exame das atividades e mecanismos operacionais desenvolvidos pela Coordenação da CGAPI junto às entidades externas.	SPR Superintendência Adjunta de Projetos	Exame e avaliação dos resultados operacionais da Unidade auditada	Auditoria Operacional	CGAPI	12	192	Amostragem	Direta
22. Exame das atividades e mecanismos operacionais desenvolvidos pela Coordenação da CGpri junto às entidades externas e análise dos Processos de Doação de Bens Imóveis.	SPR Superintendência Adjunta de Projetos	Exame e avaliação dos resultados operacionais da Unidade auditada	Auditoria Operacional	CGPRI	12	192	Amostragem	Direta
23. Acompanhamento da Gestão - relatórios da CGU, TCU e da AUDIT.	Autarquia como um todo	Verificação do cumprimento das recomendações e as providências adotadas pelas Áreas envolvidas	Auditoria de Acompanhamento da Gestão	Superintendências Adjuntas	60	4,800	Integral	Direta
24. Auditoria de Convênios (Fomento a Projetos de Infra-estrutura Econômica e Social na Amazônia Ocidental) e Cotas de Patrocínio.	SAP Superintendência Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional	Exame in loco	Análise da execução e do cumprimento da finalidade do convênio	Entidades Convenentes e Patrocinadas	30	2,400	Integral	Direta
TOTAL					333	16,104

ANEXO III
IDENTIFICAÇÃO HOMEM/HORA DA AUDITORIA

EQUIPE TÉCNICA	HORAS											Total de Horas Disponíveis (A)+(B)
		PRODUTIVAS						NÃO PRODUTIVAS
	Auditor Chefe	Coordenador	Assistente	Auditor	Técnico	Secretaria e Apoio	Capacitação	TOTAL (A)	Férias	Licença Prêmio	TOTAL (B)
1. Pedro Almeida Choairy	2,380	-	-	-	-		40	2,420	220	-	220	2,640
2. Manoel Nazaré de Santana	-	2,380	-	-	-		40	2,420	220	-	220	2,640
3. Pedro Paulo Pereira de Almeida	-	-	2,380	-	-		40	2,420	220	-	220	2,640
4. Altair Reis do Nascimento	-	-	-	2,340	-		80	2,420	220	-	220	2,640
5. Anderson Guimarães Belchior Ramos	-	-	-	2,340	-		80	2,420	220	-	220	2,640
6. Hilca Maria Lopes Sá Valente	-	-	-	2,340	-		80	2,420	220	-	220	2,640
7. Luiz Aimberê de Freitas Segundo	-	-	-	2,340	-		80	2,420	220	-	220	2,640
8. Natã Consentins Hanzel	-	-	-	2,340	-		80	2,420	220	-	220	2,640
9. Stanley Scherrer de Castro Leite	-	-	-	2,340	-		80	2,420	220	-	220	2,640
10. Aderson Ribeiro D'Ávila	-	-	-	-	2,380		40	2,420	220	-	220	2,640
11. Alberto do Amaral Montenegro	-	-	-	-	2,380		40	2,420	220	-	220	2,640
12. Antoneto Nogueira Lira	-	-	-	-	2,380		40	2,420	220	-	220	2,640
13. Evandro da Silva Fernandes	-	-	-	-	2,380		40	2,420	220	-	220	2,640
14. Maria do Perpétuo Socorro de Oliveira Maia	-	-	-	-	2,380		40	2,420	220	-	220	2,640
15. Maristela Weil Pessoa	-	-	-	-	2,380		40	2,420	220	-	220	2,640
16. Mariza Caldas de Carvalho	-	-	-	-	2,380		40	2,420	220	-	220	2,640
17. Rose Mary Pureza Gonçalves	-	-	-	-	2,380		40	2,420	220		220	2,640
18. Érica Tatiane Pereira de Lira	-	-	-	-	-	2,380	40	2,420	220	-	220	2,640
19. Valéria de Vasconcelos Castro	-	-	-	-	-	2,380	40	2,420	220	-	220	2,640
20. Shirley da Costa Pinto	-	-	-	-	-	2,380	-	2,380	220	-	220	2,600
TOTAIS	2,380	2,380	2,380	14,040	19,040	7,140	1,000	48,360	4,400	-	4,400	52,760

ANEXO IV
DISTRIBUIÇÃO DE HORAS TRABALHADAS NA AUDITORIA

ORDEM		HORAS	PARTICIPAÇÃO %
			(A) 1	(B) 2
01.	Administração Interna	9,520	18.04	19.69
01.01	Chefia	2,380	4.51	4.92
01.02	Secretaria	4,760	9.02	9.84
01.03	Apoio	2,380	4.51	4.92
02.	Reserva Técnica	21,720	41.17	44.91
02.01	Apoio a Órgãos Externos 3	2,649	5.02	5.48
02.02	Apoio a Órgãos Internos 4	7,520	14.25	15.55
02.03	Apoio às Pré-Auditorias 5	2,285	4.33	4.72
02.04	Apoio às Pós-Auditorias 6	7,426	14.07	15.35
02.05	Outros 7	1,841	3.49	3.81
03.	Desenvolvimento Técnico	1,000	1.90	2.07
03.01	Treinamentos/Cursos - Auditores	480	0.91	0.99
03.02	Treinamentos/Cursos - Técnicos	320	7.27	13.33
03.03	Treinamentos/Cursos - Outros	200	0.38	0.41
04.	Auditorias e Fiscalizações	16,120	30.55	33.33
04.01	Avaliação da Gestão	4,800	9.10	9.93
04.02	Operacional - CGRIN	64	0.12	0.13
04.03	Operacional - CGPAM	384	0.73	0.79
04.04	Operacional - ALCT 72	0.14	0.15
04.05	Operacional - ALCMS	144	0.27	0.30
04.06	Operacional - ALCGM	144	0.27	0.30
04.07	Operacional - COREPV	80	0.15	0.17
04.08	Operacional - COREJP	80	0.15	0.17
04.09	Operacional - CORERB	96	0.18	0.20
04.10	Operacional - CORECS	96	0.18	0.20
04.11	Operacional - COREBV	96	0.18	0.20
04.12	Operacional - COREITA	80	0.15	0.17
04.13	Operacional - CGORF	384	0.73	0.79
04.14	Operacional - CGDER	288	0.55	0.60
04.15	Operacional - CGRHU	288	0.55	0.60
04.16	Operacional - CGLOG	384	0.73	0.79
04.17	Operacional - CGMEC	384	0.73	0.79
04.18	Operacional - CGPAG	288	0.55	0.60
04.22	Operacional - CGCOM	192	0.36	0.40
04.19	Operacional - CGIEX	192	0.36	0.40
04.20	Operacional - CGAPI	192	0.36	0.40
04.21	Operacional - CGPRI	192	0.36	0.40
04.23	Acompanhamento da Gestão e Recomendações	4,800	9.10	9.93
04.24	Avaliação de Convênios & Cotas de Patrocínios	2,400	4.55	4.96
05.	HORAS PRODUTIVAS (01.+02.+03.+04)	48,360	91.66	100.00
06.	Férias	4,400	8.34	9.10
07.	HORAS NÃO PRODUTIVAS (06.)	4,400	8.34	9.10
TOTAL DE HORAS (05. + 07.)		52,760	100.00	109.10

OBS:	1 Número de horas previstas/Total Horas
	2 Número de horas previstas/Horas Produtivas
	3 Apoio a Órgãos Externos
	4 Apoio às Unidades Centrais e Descentralizadas
	5 Apoio às Pré-Auditorias
	6 Apoio às Pós-Auditorias
	7 Outros (Auditorias Extraordinárias, Exames em Processos Administrativos, Pareceres
	Técnicos, Outras Atividades Administrativas, etc.).

ANEXO V
PROGRAMAÇÃO DE VIAGENS POR MÊS

(CUSTOS ESTIMADOS CONFORME HORAS PRODUTIVAS)

MÊS	QUANTIDADE			DIÁRIA/HOSPEDAGEM		PASSAGEM AÉREA	TOTAL
	VIAGEM	AUDITOR	DIAS	QTD	Valor
janeiro	-	-	-	-	-	-	-
fevereiro	-	-	-	-	-	-	-
março	2	4	5	40	4,672.80	21,424.00	26,096.80
abril	2	6	10	120	14,018.40	32,136.00	46,154.40
maio	2	6	10	120	14,018.40	32,136.00	46,154.40
junho	2	5	5	50	5,841.00	26,780.00	32,621.00
Subtotal	8	21	30	330	38,550.60	112,476.00	151,026.60
julho	2	5	10	100	11,682.00	26,780.00	38,462.00
agosto	0	0	0	0	-	-	-
setembro	2	4	10	80	9,345.60	21,424.00	30,769.60
outubro	3	6	5	90	10,513.80	16,068.00	26,581.80
novembro	1	3	5	15	17,523.00	8,034.00	25,557.00
dezembro	0	0	0	0	-	-	-
Subtotal	8	18	30	285	49,064.40	72,306.00	121,370.40
Total Geral	16	39	60	615	87,615.00	184,782.00	272,397.00

OBSERVAÇÕES:

- Para o cálculo de diária e hospedagem foi considerado o valor médio de R$ 116,82

- Para o cálculo de passagens aéreas foi considerado o valor médio de R$ 2.678,00 ida e volta

- Está previsto o início das viagens para março de 2009

ANEXO VI
CRONOGRAMA DE TREINAMENTO DA AUDITORIA

SEQ	NECESSIDADE	PERÍODO	Local	QUANTIDADE		CUSTO UNITÁRIO *			CUSTO TOTAL
				SERV	TX CURSO	TX CURSO	DIÁRIA	PASS
1	Ética no Serviço Público	A Definir	Manaus	14	-	-	-	-	-
2	Licitação e Contratos na Administração Pública	A Definir	Manaus	12	-	-	-	-	-
3	Redação Oficial	A Definir	Manaus	12	-	-	-	-	-
4	SIAFI (Operacional e Gerencial)	A Definir	Manaus	12	-	-	-	-	-
5	Gestão de Contratos e Convênios	A Definir	Manaus	12	-	-	-	-	-
6	Proj. Básico, Termo de Referencia e Repactuação	A Definir	Manaus	12	-	-	-	-	-
7	Contratos Administrativos Gestão de Fiscalização, Rotinas e Procedimentos.	A Definir	Manaus	14	-	-	-	-	-
8	Auditoria Interna e Controle Eficiente na Gestão	A Definir	Manaus	14	-	-	-	-	-
9	Auditoria - Aspectos Básicos	A Definir	Manaus	12	-	-	-	-	-
10	Administração da Execução Orçamentária e Financeira no Serviço Público	A Definir	Manaus	12	-	-	-	-	-
11	Convênios - Elaboração, Gestão, Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial	A Definir	Manaus	12	-	-	-	-	-
12	Contratação de Serviços e Inovações introduzidas pela IN nº 2, de 30.4.2008	A Definir	Manaus	12	-	-	-	-	-
13	Auditoria Governamental no Serviço Público	A Definir	Manaus	6	-	-	-	-	-
14	Curso Pratico sobre Suprimento de Fundos e Cartão de Pagamento do Governo Federal	A Definir	Manaus	12	-	-	-	-	-
15	Curso Prático sobre Convênios Públicos e o novo portal do Governo Federal sobre o tema	A Definir	Manaus	12	-	-	-	-	-
TOTAL				180		-	-	-	-

Os cursos foram programados pra os exercícios de 2009 e 2010, cuja realização depende da Unidade responsável, CGRHU, a qual definirá posteriormente, todos os procedimentos sobre o assunto. (Valores a serem definidos de acordo com a oferta)