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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CSMPM nº 58 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Altera a Resolução nº 48/CSMPM que regulamenta a distribuição dos feitos aos Membros do Ministério Público Militar em exercício nos ofícios das Procuradorias da Justiça Militar.

Resolução CCFDS nº 134 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Prorroga o prazo de carência das operações do Programa Crédito Solidário.

Resolução DC/ANVISA nº 88 de 25/11/2008

Dispõe sobre a adequação dos medicamentos que contém clorofluorcarbonos.

Resolução ANAC nº 66 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Aprova nova versão de condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ.

Resolução BACEN nº 3.651 de 26/11/2008

Estabelece novas condições para a concessão de empréstimos e financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União no âmbito do Revitaliza e revoga a Resolução nº 3.630, de 30 de outubro de 2008 .

Resolução ANAC nº 65 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Aprova condição especial correspondente ao RBHA 25, Subparte C, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo ERJ 190-100 ECJ.

Resolução BACEN nº 3650 DE 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Cria linha de crédito para refinanciamento de dívidas de cooperados, contratadas por meio de cooperativas de crédito, no âmbito do Pronaf, de que trata o art. 57 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Resolução nº 3.649 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Insere o penhor florestal entre as garantias convencionais de operações de crédito rural e promove ajustes nas normas referentes às condições básicas do crédito rural (MCR 2-3).

Resolução ANAC nº 64 de 26/11/2008

Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 01 - RBAC 01, que estabelece definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil.

Resolução BACEN nº 3.648 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Altera condições do Pronaf: Crédito de investimento coletivo e Linha de Crédito de Custeio do Beneficiamento, Industrialização de Agroindústrias Familiares e de Comercialização da Agricultura Familiar.

Resolução BACEN nº 3.645 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Dispõe sobre as linhas de crédito destinadas a estocagem de café e Financiamento para Aquisição de Café (FAC), ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução ANAC nº 63 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Aprova o Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil - PNIAVSEC.

Resolução BACEN nº 3.643 de 26/11/2008

Institui linha especial de crédito para o financiamento da aquisição de Cédula de Produto Rural (CPR) com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3.642 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Define ativos intangíveis e exclui do cálculo do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente os valores decorrentes da aquisição de direitos sobre folhas de pagamento que especifica.

Resolução BACEN nº 3.640 de 26/11/2008

Institui linha de crédito ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), destinada ao financiamento da recuperação de lavouras de café afetadas por chuva de granizo.

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