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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANEEL Normativa nº 339 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Altera o art. 3º da Resolução Normativa nº 315, de 13 de maio de 2008.

Resolução SRI nº 8 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Propõe a criação de Grupo de Trabalho Interfederativo para elaborar propostas que visem ao desenvolvimento e à articulação de ações de integração fronteiriça com os países vizinhos, em particular no âmbito do Mercosul, bem como à coordenação federativa dessas ações.

Resolução INPI nº 192 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 186/2008, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS.

Resolução CAMEX nº 73 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Altera para 2%, conforme prazo de vigência e quota abaixo discriminados, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias que especifica.

Resolução ANAC nº 62 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Estabelece procedimentos transitórios relativos ao atendimento do nível de proteção contra-incêndio requerido em aeródromos civis operados por vôos comerciais regulares e vôos charters.

Resolução ANAC nº 61 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Altera a política tarifária para vôos internacionais regulares com origem no Brasil e regulamenta o art. 49 da Lei nº 11.182/2005.

Resolução ANAC nº 60 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Resolução CODEFAT nº 584 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2008 - PDE/2008, de que trata a Resolução nº 567, de 28 de fevereiro de 2008, e suas alterações.

Resolução COFEN nº 341 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Prorroga o prazo de justificativa de votação no Sistema COFEN/COREN.

Resolução CG/FSA nº 6 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Aprova o Relatório nº 01/2008 da Secretaria Executiva do Comitê Gestor do FSA, concernente à alteração de valores a serem alocados nas linhas iniciais de ação do FSA e à modificação de pesos da grade de critérios destinada à avaliação de propostas de projetos que pretendam receber a aplicação dos recursos do FSA.

Resolução CD/ANATEL nº 519 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Aprova alteração no Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Especializado - SME.

Resolução CONTRAN nº 297 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Estabelece o relatório de avarias para a classificação dos danos decorrentes de acidentes e os procedimentos para a regularização ou baixa dos veículos e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 518 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Aprova alteração no Regulamento do Serviço Móvel Especializado - SME.

Resolução CFC nº 1.143 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Aprova a NBC T 19.4 - Subvenção e Assistência Governamentais.

Resolução CFC nº 1.142 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Aprova a NBC T 19.14 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários.

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