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Exibindo: 2115 normas.

Resolução TST nº 152 de 17/11/2008

Cancela a Súmula nº 295.

Resolução TST nº 151 de 17/11/2008

Revisa a Orientação Jurisprudencial nº 143 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

Resolução TST nº 150 de 17/11/2008

Revisa a Orientação Jurisprudencial nº 104 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

Resolução TST nº 149 de 17/11/2008

Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 28 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

Resolução CONAMA nº 402 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Altera os arts. 11 e 12 da Resolução nº 335, de 3 de abril de 2003.

Resolução CS/MPDFT nº 86 de 17/11/2008

Dispõe sobre o Regimento Interno das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPDFT e de seu respectivo Conselho Institucional.

Resolução CS/MPDFT nº 85 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Dispõe sobre os prazos para a realização de diligências nos feitos em tramitação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Resolução CS/MPDFT nº 84 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Dá nova redação ao anexo da Resolução nº 39, de 09.12.2002, publicada no DOU nº 246, seção 1, pág. 371, 20.12.2002, que institui a "Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios".

Resolução ANP nº 35 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Altera a Resolução ANP nº 33, de 30 de outubro de 2007, que dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de biodiesel, de que trata a Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, referente ao ano de 2008, a ser contratado mediante leilões para aquisição de biodiesel, a serem realizados pela ANP.

Resolução BACEN nº 3.637 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Cria linha especial de crédito para pagamento de até 40% das prestações com vencimento em 2008 dos programas de investimento agropecuário no âmbito do BNDES.

Resolução ANTT nº 2.958 de 18/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Estabelece novas Metas Anuais de Produção e de Redução de Acidentes, para o qüinqüênio 2008/2012, relativas à Concessionária América Latina Logística Malha Sul S/A.

Resolução CGSN nº 46 DE 18/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Altera a Resolução CGSN nº 15, de 23 de julho de 2007.

Resolução CGSN nº 45 DE 18/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Altera a Resolução CGSN nº 38, de 1º de setembro de 2008.

Resolução CGSN nº 44 DE 18/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Altera a Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007.

Resolução CGSN nº 43 DE 18/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007.

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