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Exibindo: 2115 normas.

Resolução BACEN nº 3.634 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Dispõe sobre o cumprimento da exigibilidade de encaixe obrigatório adicional sobre recursos de depósitos de poupança rural e no âmbito do SBPE.

Resolução BACEN nº 3636 DE 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Altera dispositivos das Resoluções nºs 3.572, 3.573, 3.574, 3.575, 3.577, 3.578, 3.579 e 3.580, todas de 29 de maio de 2008.

Resolução BACEN nº 3.635 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Dispõe sobre a cobertura de risco de crédito às operações de empréstimo de capital de giro destinadas às empresas de construção civil, prevista na Medida Provisória nº 445, de 6 de novembro de 2008.

Resolução CFM nº 1.886 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Dispõe sobre as "Normas Mínimas para o Funcionamento de consultórios médicos e dos complexos cirúrgicos para procedimentos com internação de curta permanência".

Resolução CNAS nº 81 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Aprova a proposta dos critérios e procedimentos relativos à transferência de recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, que executarem as atividades relacionadas ao Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação da Assistência Social - PROGRAMA BPC NA ESCOLA.

Resolução ANP nº 34 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de outubro de 2008, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CJF nº 33 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 6.615.000,00 (seis milhões e seiscentos e quinze mil reais).

Resolução ANVISA nº 83 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para que as empresas cadastrem os insumos farmacêuticos ativos, de que trata a Resolução RDC nº 30, de 15 de maio de 2008.

Resolução CONCLA nº 2 de 14/11/2008

Aprova e divulga a Tabela de Natureza Jurídica 2009.

Resolução CND nº 21 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Aprova a modalidade operacional da concessão e as condições gerais para a licitação, na modalidade de Leilão, para fins de transferência, à iniciativa privada, da prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica destinada à implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 84 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Dispõe sobre a suspensão de avaliação toxicológica de agrotóxicos à base de alguns ingredientes ativos.

Resolução CG/FUNTTEL nº 56 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Aprova com Ressalvas as Prestações de Contas da Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPqD, referentes ao exercício de 2006.

Resolução STF nº 385 de 17/11/2008

Institui o Núcleo de Apoio ao Processamento de Ações Penais Originárias.

Resolução STF nº 384 de 17/11/2008

Institui e altera procedimentos para prática de atos processuais no âmbito da Secretaria do Tribunal.

Resolução nº 153 de 17/11/2008

Altera a redação do Item III da Súmula nº 192.

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