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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.947 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Autoriza a empresa San Silva Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Capetinga (MG) e Franca (SP).

Resolução ANTT nº 2.946 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Autoriza a empresa Transportadora Lucas Castilho Ltda-ME. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Castilho (SP) e Três Lagoas (MS).

Resolução ANTT nº 2.945 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Autoriza a empresa Transportadora Lucas Castilho Ltda-ME. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Andradina (SP) e Três Lagoas (MS).

Resolução ANTT nº 2.944 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Fixa procedimentos para a seleção de empresas prestadoras de serviços regulares do Sistema de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros, para a prestação de serviços de temporada turística não permanente.

Resolução ANTT nº 2.943 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Autoriza a empresa Henrique e Fernandes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Bataguassu (MS) e Presidente Prudente (SP).

Resolução ANTT nº 2.942 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da permissionária Expresso do Sul S/A.

Resolução ANTT nº 2.941 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Autoriza a empresa Viação Carmense Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Carmo (RJ) e Além Paraíba (MG).

Resolução ANTT nº 2.940 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Autoriza a empresa Viação Carmense Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Sumidouro (RJ) e Além Paraíba (MG).

Resolução ANTT nº 2.939 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Autoriza a empresa Italino Carlos Lazari a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Trindade do Sul (RS) e Chapecó (SC).

Resolução SEDH nº 10 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Constitui subcomissão vinculada à referida Comissão Especial, com o objetivo de acompanhar o andamento dos inquéritos policiais, processos administrativos e judiciais relativos a fatos ocorridos na Casa de Detenção José Mário Alves da Silva.

Resolução SEDH/CDDPH nº 10 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Constitui subcomissão vinculada à referida Comissão Especial, com o objetivo de acompanhar o andamento dos inquéritos policiais, processos administrativos e judiciais relativos a fatos ocorridos na Casa de Detenção José Mário Alves da Silva.

Resolução CD/FNDE nº 47 de 07/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Altera a Resolução CD/FNDE/Nº 25 de 4 de junho de 2008, que estabelece os critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros do Programa Projovem Campo - Saberes da Terra no exercício de 2008, às Instituições de Ensino Superior Públicas.

Resolução COFFITO nº 354 de 08/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Dispõe sobre o instituto da Licença Temporária de Trabalho, para os fins a que destina e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 355 de 08/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Regula a concessão de diárias, gratificações, auxílio de representação, passagens aéreas e hospedagem no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Resolução COFFITO nº 353 de 08/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Altera a norma do art. 31; altera o § 1º e acresce o § 5º ao art. 41; revoga as normas dos arts. 32, 33, 34, § 2º do art. 36 e art. 37; revoga os incisos II e III do art. 106 e altera a norma do parágrafo único do art. 106, todos da Resolução COFFITO 08, de 20 de fevereiro de 1978.

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