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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CFN nº 429 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Altera as características dos documentos de identidade do Nutricionista e do Técnico da Área de Alimentação e Nutrição e dá outras providências.

Resolução CFN nº 428 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Dá nova redação a dispositivo da Resolução CFN Nº 398, de 2007, que aprovou a instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da Nona Região (CRN-9) e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 577 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Altera o Regulamento do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS, aprovado pela Resolução nº 553, de 20 de dezembro de 2007.

Resolução CC/FGTS nº 576 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Revoga o subitem 8.2.1 do Anexo da Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 575 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Aprova os Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico do FGTS, para o exercício de 2009, e o Plano Plurianual de Aplicação, para o período 2010/2012, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 574 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Estabelece condições para baixa ou reversão da provisão para cancelamento de juros relativos à Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, registrada no Balanço do FGTS.

Resolução STF nº 382 de 30/10/2008

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Resolução TSE nº 22.967 de 30/10/2008

Acresce o § 3º ao art. 21 da Resolução nº 22.715, de 28 de fevereiro de 2008, sobre a arrecadação e aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas nas eleições municipais de 2008.

Resolução CD/ANATEL nº 517 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Prorroga o prazo de suspensão da eficácia dos arts. 29, 30 e 32 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007.

Resolução CSJT nº 55 de 31/10/2008

Determina que os Tribunais Regionais do Trabalho deverão regulamentar programa de qualificação dos servidores, de maneira a capacitá-los para a utilização das novas tecnologias, especialmente no que se refere à informatização do processo judicial de que trata a Lei nº 11.419/2006, sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução CSJT nº 54 de 31/10/2008

Institui o padrão de mobiliário ergonômico nos Órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução CSJT nº 53 de 31/10/2008

Dispõe sobre a estrutura administrativa dos gabinetes dos magistrados de segundo grau e secretarias das varas de trabalho.

Resolução CD/FNDE nº 46 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Altera a Resolução CD/FNDE/nº 29 de 20 de junho de 2007, que estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para operacionalização da assistência financeira suplementar e voluntária a projetos educacionais, no âmbito do Compromisso Todos pela Educação.

Resolução CONDEL/FCO nº 357 DE 31/10/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

PROGRAMAÇÃO DO FCO para 2008 - Reclassificação de dívidas da Linha Especial de Crédito FAT Integrar para o FCO.

Resolução CD/FNDE nº 45 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Autoriza a assistência financeira para Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro para oferta de curso a distância, em nível de especialização, pós-graduação lato sensu em Tecnologias na Educação(Redação dada à ementa pela Resolução CD/FNDE nº 54, de 30.12.2008, DOU 02.01.2009)

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