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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CONDEL/FCO nº 356 DE 31/10/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Programação Orçamentária para 2008.

Resolução CONDEL/FCO nº 355 DE 31/10/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2008 - Criação de Grupo de Trabalho.

Resolução CONDEL/FCO nº 354 DE 31/10/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

PROGRAMAÇÃO DO FCO para 2008 - Linha Especial de Financiamento para custeio agropecuário para médios e grandes produtores rurais - Safra 2008/2009.

Resolução CONDEL/FCO nº 353 DE 31/10/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2008 - Distribuição dos Recursos.

Resolução CONDEL/FCO nº 351 DE 31/10/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2008 - Condições Gerais de Financiamento.

Resolução CONDEL/FCO nº 352 DE 31/10/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2008 - Criação de Grupo de Trabalho.

Resolução CSJT nº 53 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Dispõe sobre a estrutura administrativa dos gabinetes dos magistrados de segundo grau e secretarias das varas de trabalho.

Resolução BACEN nº 3633 DE 03/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Altera a Resolução nº 3.622, de 9 de outubro de 2008.

Resolução DC/ANVISA nº 80 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Dispõe sobre a cessão dos servidores ocupantes dos cargos efetivos integrantes do Quadro Específico e Quadro Efetivo.

Resolução DC/ANVISA nº 79 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº344, de 12 de maio de 1998.

Resolução GGPAA nº 33 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 6 nov 2008

Dispõe sobre a concessão de rebate sobre o saldo devedor das operações de Compra Antecipada de Agricultura Familiar - CAAF, por meio de Cédulas de Produto Rural - CPRs, realizadas no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA nos anos de 2003 e 2004, e a prorrogação do prazo para solicitar o aditamento destas cédulas.

Resolução CAMEX nº 70 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Fixa diretrizes para a utilização do Seguro de Crédito à Exportação - SCE, nas operações de Micro, Pequenas e Médias Empresas - MPME, com garantia da União, ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação - FGE.

Resolução CONAC nº 6 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Da aprovação do projeto da política nacional de aviação civil.

Resolução CAMEX nº 69 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Altera o inciso I do art. 1º da Resolução CAMEX nº 27, de 6 de maio de 2008.

Resolução CONAMA nº 401 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.

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