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Exibindo: 2115 normas.

Resolução STF nº 381 de 29/10/2008

Estabelece procedimentos para a edição, a revisão e o cancelamento de súmulas vinculantes.

Resolução CC/FGTS nº 573 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Prorroga a vigência da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, que estabelece as diretrizes para aplicação dos recursos e para elaboração das propostas orçamentárias do FGTS, válidas para o período 2005/2008.

Resolução CD/ANATEL nº 516 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Aprova o Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR).

Resolução BACEN nº 3.632 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Dispõe sobre o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) para a safra 2008/2009.

Resolução BACEN nº 3631 DE 30/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Dispõe sobre a realização de contrato de swap de moedas entre o Banco Central do Brasil e o Federal Reserve Bank of New York.

Resolução BACEN nº 3.630 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Altera a Resolução nº 3.596, de 31 de julho de 2008.

Resolução BACEN nº 3.629 de 30/10/2008

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução BACEN nº 3.628 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Inclui o art. 9º-L na Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução BACEN nº 3.627 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Faculta a aplicação antecipada de procedimentos para classificação, registro contábil e divulgação de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros de que trata a Resolução nº 3.533, de 2008.

Resolução BACEN nº 3.625 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Eleva, para o período de 1º de novembro de 2008 a 30 de junho de 2009, a exigibilidade de aplicação em crédito rural de que trata o MCR 6-4, amplia a possibilidade de financiamento de CPR com recursos dessa fonte e reduz o encaixe obrigatório.

Resolução CFF nº 490 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Referenda a Resolução nº 487, de 1º de outubro de 2008, publicada no DOU de 03.10.08, Seção 1, p. 133.

Resolução CFF nº 489 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Unifica os procedimentos administrativos de transação nos processos administrativos e executivos fiscais nos Conselhos Regionais de Farmácia.

Resolução BACEN nº 3626 DE 30/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Altera o § 3º do art. 7º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução COFECON nº 1.802 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Disciplina a eleição de Conselheiros Federais que será realizada pela Assembléia de Delegados-Eleitores, convocada para o dia 30.11.2008 e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 1.801 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Atualiza o Capítulo 5.3.3 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista, que dispõe sobre os valores das taxas, emolumentos e multas devidos aos Conselhos de Economia pelas pessoas físicas e jurídicas, para o exercício de 2009 e dá outras providências.

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